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Joaquim Levy já apresentou as diretrizes da política econômica a Dilma. Segundo ele, o governo vai fixar metas de superávit primário.

Nelson Barbosa assume Ministério do Planejamento e Alexandre Tombine permanece no Banco Central

Fonte: O Globo

Nova equipe anuncia meta fiscal e ‘controle rigoroso’ da inflação

Objetivo de superávit primário será de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% em 2016 e 2017. Geração de emprego também está entre compromissos

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já apresentou as diretrizes da política econômica da presidente Dilma Rousseff a partir de 2015. Segundo ele, o governo vai fixar metas de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) para os próximos três anos.

Segundo ele, em 2015, a equipe econômica vai trabalhar com uma meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), que é menor que o percentual mínimo fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de 2%.

Para 2016 e 2017, no entanto, o superávit primário não será menor que 2% do PIB:

— Vir a suceder o mais longevo ministro da Fazenda é mais que uma honra, é um privilégio. O nosso objetivo imediato é estabelecer uma meta de superávit primário para os próximos três anos compatível com estabilização e declínio da dívida pública, considerando um nível de reservas estável — disse Levy, acrescentando: — Em 2015, a melhora do primário não deve nos permitir chegar a um valor de 2%. Deve-se trabalhar com uma meta de 1,2% do PIB. A meta pra 2016 e 2017 tem o mesmo critério e não será menor o que 2%.

Ele também fez questão de falar sobre a retomada da credibilidade da política fiscal:

— O Ministério da Fazenda reafirma o compromisso com a transparência de suas ações e manifesta o fortalecimento da sua comunicação de seus objetivos e prioridades e a comunicação de dados tempestivos, abrangentes e detalhados que possam ser avaliados por toda a sociedade, incluindo os agentes econômicos _ disse Levy, acrescentando:

— Temos a convicção de que a redução das incertezas em relação às ações do setor público sempre é ingrediente importante para a tomada de risco pelas empresas, trabalhadores e famílias brasileiras, especialmente as decisões de aumento de investimento. (…) Essa confiança é a mola para cada um de nós nos aprimorarmos e o país crescer.

Ele disse também que a prioridade é o aumento da taxa de poupança.

— Nossa prioridade tem que ser o aumento da taxa de poupança. Aumentando sua poupança, especificamente o primário, o governo contribuirá para que os outros agentes de mercado e as famílias sigam o mesmo.

Perguntado sobre como o governo vai renegociar a mudança dos indexadores da dívida de estados e municípios, que acaba de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente, Levy disse que há um rito na relação entre União e os governos regionais e que isso vai ser discutido com a atual equipe econômica:

— Há muitos anos, há um rito de relacionamento com os estados. Temos um período de transição para conversar com o Tesouro e ver um encaminhamento que seja mais propício.

ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Em seu primeiro discurso após ser indicado para assumir o Ministério do Planejamento no lugar de Miriam BelchiorNelson Barbosa disse que atuará em conjunto com a nova equipe econômica em prol do crescimento da economia com “controle rigoroso dacestabilidade fiscal e geração de emprego”.

— Como desafio mais imediato trabalharei na adequação da proposta orçamentária de 2015 ao novo cenários macroeconômico e aos objetivos de elevação gradual do resultado primário. Darei continuidade ao processo de melhoria da eficiência do gasto público, mediante a modernização da gestão e avaliação do custo-benefício dos diversos programas de governo — disse Barbosa.

O futuro ministro, que ainda trabalhará na equipe de transição com Miriam antes de ser empossado em primeiro de janeiro, diz que também se empenhará “pela desburocratização e melhoria da qualidade dos serviços públicos”.

Barbosa aproveitou para indicar que dará mais ênfase às parcerias com o setor privado do que a atual gestão:

— Assumirei, também, a coordenação dos programas de investimento do governo federal. Essa coordenação inclui tanto o gasto direto via Orçamento Geral da União – como o PAC e o programa Minha Casa Minha Vida – quanto o programa de concessões de infraestrutura e logística. A coordenação do investimento inclui, também, as parcerias público-privadas, as PPPs, que procurarei desenvolver e ampliar nos próximos anos, assim como fontes alternativas de financiamento de longo prazo.

Outro desafio que Barbosa assumiu foi o de aumentar a taxa de investimento e a produtividade da economia para “possibilitar o crescimento mais rápido da renda per capita com estabilidade monetária”. Ele também disse que vai contribuir para a melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

O ministro anunciado agradeceu a presidente Dilma pela oportunidade e disse que vai dedicar toda sua energia e esforço para honrar a confiança da presidente e contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Ele também elogiou a gestão de Miriam, a qual classificou como “exitosa”.

BANCOS PÚBLICOS

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou hoje que o governo deve mudar a estratégia de injetar recursos do Tesouro Nacional nos bancos públicos para estimular o crescimento. Em seu primeiro discurso depois de oficializado no cargo, ele afirmou que um dos objetivos da nova equipe econômica é fazer com que o mercado de capitais complemente a ação do sistema bancário na oferta de crédito no país:

— O mercado de capitais terá um papel cada vez mais importante, complementando a ação do sistema bancário na alocação eficiente dos recursos de acordo com sua própria avaliação dos riscos e retornos de cada oportunidade de investimento, permitindo novas maneiras do país e das famílias construírem e se prepararem para um futuro melhor.

Além disso, ao falar sobre o esforço fiscal do governo para os próximos 3 anos, ele destacou que o superávit primário ficará em 2% do PIB em 2016 e 2017 desde que não haja aumento das transferências do Tesouro para os bancos públicos. Como a intenção do governo é reduzir a dívida bruta, Levy indicou que se for preciso fazer novos aportes, o esforço fiscal terá que ser ainda maior:

— O objetivo imediato do governo é estabelecer uma meta de superávit primário para os próximos três anos, compatível com estabilização e redução da dívida bruta, considerando um nível de reservas estável. O superávit primário terá que ser de no mínimo 2% do PIB ao longo do tempo desde que não haja elevação do estoque de transferências do Tesouro para os bancos públicos.

INFLAÇÃO SOB CONTROLE

O presidente do Banco CentralAlexandre Tombini, afirmou que a autarquia tem trabalhado para manter a inflação sob controle e fazer com que a taxa retorne para a trajetória de convergência para o centro da meta, de 4,5% ao ano.

— A política monetária deve evitar que esses ajustes se espalhem para o resto da economia na forma de aumento persistente da inflação — afirmou.

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