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No plenário esvaziado, era nítida a ausência dos líderes dos partidos. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, não compareceu.

PMDB quer vender caro apoio do descalabro da nova meta fiscal

Fonte: O Globo

Base aliada abandonou governo na sessão para votação da meta fiscal

Lista mostra que PMDB teve destaque entre os ausentes

base aliada não compareceu à sessão, levando à derrota do governo na sessão do Congresso. Segundo dados da lista de presença já disponibilizada, compareceram 222 deputados e 32 senadores, quando o quorum mínimo de votação é de 257 deputados e 41 senadores.

As ausências foram generalizadas, com destaque para o PMDB: foram 37 parlamentares. Da Câmara, dos 71 deputados, apenas 28 compareceram. Dos 19 senadores, apenas oito. Segundo a lista de presença, do PT, compareceram 69 parlamentares, sendo 57 deputados (de uma bancada de 87) e 12 dos 13 senadores.

Mas o levantamento dos técnicos mostrou a presença por bloco, entre deputados e senadores. Do PMDB, 37 parlamentares. Do PP, apenas 23; do PR, apenas 17; do PRB, 4; do PROS, 11; e do PSD, 26.

No plenário esvaziado, era nítida a ausência dos líderes dos partidos. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), não compareceu. Ele estava num almoço da bancada do PSC, em apoio à sua candidatura à Presidência da Câmara. Segundo Cunha, a sessão ao meio-dia atrapalhou a mobilização dos parlamentares.

— Estava num almoço da bancada do PSC — afirmou Eduardo Cunha.

Já o líder do PMDB no SenadoEunício Oliveira (CE) – que estava em Plenário – disse que a bancada de senadores do partido está sim mobilizada para aprovar a proposta e lembrou que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foin escolhido para ser o relator da proposta de redução do superávit e está se empenhando para aprová-la.

— O PMDB do Senado não vai participar de nenhum instrumento contra a aprovação. Mas não podemos atropelar o regimento — disse Eunício Oliveira.

No Plenário, no momento da votação, era evidente a presença dos líderes dos partidos no Senado e a ausência dos líderes na Câmara, do lado da base governista. Do lado da oposição, os líderes estavam presentes e fizeram o embate. Mas o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não registrou presença.

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Para Aécio, a nova lei, se aprovada, concede uma anistia à presidente pelo não cumprimento da meta fiscal.

Brasil sem rumo

Fonte: PSDB

Aécio diz que PSDB irá ao STF caso Congresso  aprove alteração da LDO
 
senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, nesta terça-feira (25/11), que o partido irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a base governista aprove o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), isentando, na prática, a presidente Dilma de cumprir a meta fiscal de 2014. “Se modificada a LDO, a meu ver, de forma inconstitucional, vamos ao Supremo Tribunal Federal com uma ação em relação à modificação da LDO, permitindo que o déficit vire superávit”, afirmou Aécio em entrevista à imprensa no Congresso.
 
Para Aécio, a nova lei, se aprovada, concede uma anistia à presidente pelo não cumprimento da meta fiscal. Ele afirmou que o exemplo que a chefe do Executivo dá aos brasileiros é o pior possível.
 
“Não há mais Lei de Responsabilidade Fiscal. Ninguém vai ter mais autoridade de cobrar de um prefeito ou de um governador que cumpra também os seus percentuais mínimos de investimento em saúde e educação. Por que a presidente pode descumprir e o Congresso Nacional dar a ela esta anistia, e os prefeitos respondem inclusive criminalmente se não cumprirem as suas metas?”, questionou.
 
Aécio voltou a cobrar da presidente o controle dos gastos públicos. “O que eu questiono é a capacidade deste governo de cumprir aquilo que a legislação determina. Não podemos viver num país onde a legislação é alterada em função dos interesses do governante de plantão e de uma eventual maioria que amanhã pode estar no outro campo”, criticou o presidente nacional do PSDB.
 
Retrocesso
 
O senador também criticou a pressão exercida pelo Planalto sobre o Legislativo. Nesta terça, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, convocou sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciar os vetos presidenciais que estão trancando a pauta e impedindo a votação do projeto proposto por Dilma.
 
“É muito grave aquilo que estamos vendo aqui hoje. Sou parlamentar na essência, presidi essa Casa. Vou lutar até o último instante para defender as prerrogativas do Congresso Nacional. Não se trata mais de questão eleitoral, porque se não amanhã vamos iniciar uma nova legislatura com um retrocesso absurdo em relação à legislatura anterior”, ressaltou.
 
Aécio também afirmou que a sociedade precisa ficar atenta às negociações feitas entre o governo e a base aliada para aprovação do projeto. “É importante estarem atentos para as negociações que estão acontecendo nos porões, hoje, do Palácio. Porque você vê gente da base aguardando que cargos sejam distribuídos, que emendas sejam liberadas, ministérios sejam definidos para votar essa violência em relação à Constituição”, ressaltou.
 
Aécio também fez um alerta para as consequências caso o projeto que modifica a LDO seja aprovado. “A nota de crédito do Brasil vai ser rebaixada, investimentos vão continuar distantes do Brasil. Isso significa menos empregos e menos desenvolvimento. Quem paga ao final desta conta de um governo ineficiente, perdulário, que enganou a população brasileira é o cidadão brasileiro, principalmente o mais pobre”, afirmou.
 
Estelionato eleitoral
 
Aécio voltou a criticar a falta de transparência do governo federal sobre a realidade das contas públicas. Ele lembrou que, durante a campanha, cobrou uma posição da presidente, e a resposta era de que a situação estava sob controle.
 
“Até um mês antes das eleições, autoridades da área econômica diziam que as metas seriam cumpridas, cobrei da presidente da República durante debates o cumprimento dessas metas, a resposta dela era de que as contas estavam equilibradas. Tivemos o pior agosto, o pior setembro e o pior outubro, no que diz respeito às contas públicas, da década. Porque será? Infelizmente o Brasil viveu um grande estelionato eleitoral há poucos meses”, lamentou.

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