Feeds:
Artigos
Comentários

Posts Tagged ‘LDO’

Oposição não ficou apenas mais aguerrida, mas teve, segundo cientistas políticos ouvidos, uma mudança de comportamento.

PT não terá tréguas no Congresso

Fonte: O Globo

‘Houve aumento do poder da oposição’, diz cientista político

Políticos contrários ao governo se aproximam do modelo petista na gestão FH e ficam mais aguerridos

Desde que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita com a diferença de pouco mais de três milhões de votos, a oposição não ficou apenas mais aguerrida, mas teve, segundo cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO, uma mudança de comportamento. Professor da FVG-SP, Oscar Vilhena diz que o resultado que quase a levou ao poder fez com que a “ natureza” da oposição passasse por uma transformação, o que pode levá-la ao modelo que o PT exercia durante os governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

— No Congresso, houve aumento de poder da oposição. Com isso, nas áreas administrativas, acredito que vá agir como o PT agia no governo FH, com muita dureza. Na área econômica, como o PT fez uma agenda de convergência, acho que vai ser dura, mas não uma oposição sistemática, não da forma irresponsável que o PT fazia. Acredito que possa haver distinção — diz Vilhena, destacando que em alguns casos a oposição se mostrará “contundente e ambígua”: — Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), parte da oposição viu que era preciso pensar na governança e que colocar a presidente no fogo podia afetar os governos oposicionistas. Mas é preciso ainda lembrar que existem duas oposições. A majoritária, com PSB e PSDB, e uma mais voltada à direita, com (JairBolsonaro, (RonaldoCaiado. Mesmo com a nova composição do Congresso, a partir de fevereiro, esses blocos vão ter que dialogar. E é cedo para saber como isso vai se dar.

Mas nem só a oposição tem criado dificuldades e imposto derrotas ao Planalto. A base aliada, desde a reeleição, também pouco deu trégua.

— Dilma ter ganho com pouca diferença faz com que a base veja o PT e ela enfraquecidos. Com a questão econômica e as denúncias da Petrobras, o PMDB e os demais partidos sabem que Dilma vai precisar de apoio e, por isso, barganham. Na votação da LDO, o PMDB deu um voto de confiança ao Planalto, mas vai querer ter seus pleitos atendidos — diz Ricardo Ismael, da PUC-Rio.

Professor da UnB, David Fleischer diz que o “toma lá dá cá deve diminuir depois do anúncio do Ministério”:

— Mas como nem todos serão contemplados, é provável que a eleição do peemedebista Eduardo Cunha para a presidência da Câmara vire motivo de barganha. Com a oposição mais dura, o novo mandato vai ser um desafio.

Read Full Post »

Gestão deficiente: presidente nacional do PSDB diz que improviso é para “remediar falta de planejamento e incapacidade executiva.”

Gestão deficiente e falta de transparência

Fonte: O Estado de S.Paulo

Adversários criticam veto de Dilma na LDO

Para Campos, retirar tabelas de referência para preços de obras públicas da lei é ‘regressão’; Aécio vê ‘improviso’ por parte do governo 

Após a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ajudavam a controlar os custos de obras, editando-os em decreto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB, afirmou que a retirada desses parâmetros da lei “é uma regressão” e “um equívoco”. O senador Aécio Neves, que deve disputar o Planalto pelo PSDB, criticou o que chama de “improviso” do governo.

Como o Estado informou ontem, a presidente vetou da LDO aprovada pelo Congresso trechos que definiam tabelas oficiais da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que são usadas como referências de preços para projetos de construção civil (chamada Sinapi) e de rodovias (Sicro).

Os valores são baseados em pesquisas de mercado e servem para orientar licitações e contratações públicas, além de fiscalização de órgãos de controle. Editadas em decreto presidencial, em vez de lei, as regras valem só para o Executivo e podem ser mudadas sem precisar de aval do Congresso. O Judiciário e o Legislativo podem adotar outros parâmetros, a seu critério.

Para Campos, o governo precisa explicar qual foi o motivo que o levou a tomar tal medida. “Se o decreto continua prevendo as mesmas tabelas, qual é a razão para retirar essas referências da LDO? Seria para tirar as estatais desses parâmetros? E quais serão as referências dessas estatais ou dos outros órgãos? Eletrobrás e Petrobrás terão uma nova tabela?”, disse Campos. “Não estou entendendo bem, acho que o governo precisará clarear bem essa questão.”

O governo alega que o decreto é permanente, ao contrário da LDO, substituída a cada ano. O Planalto, no entanto, não explicou por que não propôs uma lei específica para manter o uso das tabelas.

Além disso, Campos lembrou o motivo pelo qual essas tabelas foram adicionadas à LDO. “Sinapi e Sicro surgiram depois de uma CPI criada no fim dos anos 90 para investigar o cemitério de obras inacabadas que tomava conta do Brasil. E então se percebeu a falta de referências para os órgãos de controle”, afirmou Campos. “Tirar da LDO é uma regressão, um equívoco. Tudo o que ouço de órgãos de controladoria é que a aplicação desses parâmetros é importantíssima.”

Improviso. Presidente nacional do PSDB, Aécio evitou criticar a medida em si, mas queixou-se da falta de debate para a tomada da decisão por parte do governo Dilma. “A principal crítica que faço é com relação ao improviso com que regras importantes têm sido alteradas pelo governo federal sempre com o propósito de remediar sua falta de planejamento e sua incapacidade executiva”, disse o tucano.

Para Aécio, “a substituição das bases utilizadas nos cálculos das obras devia ter merecido um amplo debate, incluindo setores da sociedade, os órgãos de controle e fiscais públicos. Não simplesmente a edição de um decreto presidencial“, afirmou. “São mudanças que preocupam exatamente porque é um governo que administra mal e que soma à má gestão uma baixa transparência.”

Read Full Post »