Feeds:
Artigos
Comentários

Posts Tagged ‘gestão pública’

Em Florianópolis, Aécio Neves fez duras críticas a gestão econômica do governo e prometeu restabelecer a confiança do país.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Aécio diz que PT vai entregar país no ‘pior cenário possível’

Tucano afirmou ainda que governo gasta bilhões com propaganda para mostrar Brasil ‘irreal’

candidato do PSDB à Presidência Aécio Neves fez duras críticas a gestão econômica do governo nesta quinta-feira, em ato político na capital catarinense. Em discurso, Aécio prometeu controlar a inflação e restabelecer a confiança no Brasil.

— É mais que uma eleição que está em jogo. (O governo PT) É um modelo e uma visão de gestão pública diferente dessa que está aí, em que a meritocracia deve se sobrepor ao absurdo do aparelhamento da máquina pública. Vamos implantar um modelo de estabilização da moeda e de controle inflacionário — disse o tucano.

Sem citar a presidente DilmaAécio afirmou que a economia brasileira está “paralisada”, sem controle da inflação, e não demonstra capacidade de “reverter essa situação”.

— O governo do PT vai entregar o país no pior cenário possível. O Brasil vive a estagflação, crescendo 1%, o menor (índice) em toda a América Latina. A inflação já está estourando o teto da meta. Isso traz um clima de desânimo para aqueles que querem empreender. No momento em que se olha para o futuro, não se enxerga nesse governo, capacidade para fazer o país crescer — atacou.

O senador tucano defendeu a ideia que o governo federal fracassou na economia e na gestão pública:

— Na verdade, o Brasil está no final da fila dos principais rankings internacionais de educação, como o Pisa (Programme for International Student Assessmen), por exemplo. A saúde publica é trágica. Há uma omissão crescente do governo federal na segurança pública.

Para Aécio, o governo gasta bilhões em propaganda para mostrar um “Brasil irreal”.

— O que não dá mais para aguentar é o que vem acontecendo no Brasil. Um Brasil virtual, vendido numa propaganda bilionária, quase uma lavagem cerebral, como se fossemos um país quase sem miséria. A grande verdade vai ficar clara na campanha, quando o Brasil real for confrontado com o Brasil virtual.

PALANQUES NOS ESTADOS

O senador também declarou “ver problemas” em dividir palanques com o candidato Eduardo Campos (PSB). A declaração foi dada para explicar o apoio a chapa que reúne Paulo Bauer (PSDB) como candidato a governador, e Paulo Bornhausen (PSB) para concorrer na vaga ao Senado:

— Da minha parte, sempre que os candidatos do PSDB estiverem fortes, nós estaremos fortes. Agradeço o apoio dos candidatos do PSB em vários estados, não apenas aqui.

Anúncios

Read Full Post »

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

Minas: turismo sustentável na CopaSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

Read Full Post »

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

Minas: turismo sustentável na CopaSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

Read Full Post »

Aécio 2014: artigo de Marcus Pestana comenta a disposição do senador para travar um “bom combate” em favor das grandes causas nacionais.

Aécio 2014: oposição

Fonte: O Tempo – Artigo

Aquecimento do debate e antecipação da sucessão

O sentido do discurso firme, equilibrado e corajoso de Aécio Neves

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

 Aécio 2014: o discurso firme do senador

Aécio 2014: artigo de Marcus Pestana comenta a disposição do senador para travar um “bom combate” em favor das grandes causas nacionais.

Certa vez, na Câmara dos Comuns, Churchill ironizou: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Não há outro caminho. A construção do futuro transita pela consolidação da liberdade como um valor universal, permanente, inegociável e sem adjetivos. O debate franco e aberto permite o clareamento das posições, a explicitação das divergências, a construção de consensos e o posicionamento da sociedade.

Nas últimas semanas, a temperatura política subiu. Mesmo com líderes experientes, como Aécio Neves, alertando que cada coisa tem o seu tempo, que antes de 2014 temos que vencer 2013 e que, na política, a ansiedade e a precipitação são más conselheiras, o fato é que as coisas esquentaram. A sucessão presidencial foi precocemente para as ruas.

Por incrível que pareça, quem jogou lenha na fogueira foram Dilma e o PT. Acossada pelo mal-estar crescente em suas bases e pelo crescimento do “volta Lula“, Dilma e o PT subiram no palanque a dois anos do fim de seu mandato. Ao partidarizar a discussão do novo marco para o setor elétrico, aparelhar a cadeia nacional de rádio e TV com um discurso que desrespeitou a liturgia do cargo e radicalizar a polarização nas comemorações dos dez anos do PT, Dilma e o PT tiraram as oposições para dançar num outro ritmo.

A toda ação corresponde uma reação. O contraponto era necessário. Não há uma única forma de se ver o Brasil. Foi esse o sentido do discurso firme, equilibrado e corajoso do senador Aécio Neves, como porta-voz das oposições. A voz de Aécio obteve grande repercussão nacional.

O senador apontou que as conquistas de uma economia sólida e estabilizada, herdada do governo FHC, estão se exaurindo. Denunciou que não é mais a presidente que governa e, sim, a lógica da reeleição.
Criticou o crescimento econômico raquítico e o desempenho pífio do PAC. Jogou luzes sobre o grave processo de desindustrialização e o perigo concreto de descontrole inflacionário. Cobrou transparência nas contas públicas e o fim da “contabilidade criativa“, que mina a credibilidade do país. Realçou a destruição da Petrobras, das estatais e das agências reguladoras pelo aparelhamento e pela desqualificação da gestão pública. Demonstrou as ameaças no setor energético e as agressões permanentes à Federação. Fez um raio X do fraco desempenho nas áreas prioritárias de educação, saúde e segurança.

Por fim, denunciou firmemente o estímulo à intolerância e ao autoritarismo, nos confrontos com o STF e MPF, nos ataques à imprensa livre e, até mesmo, a uma simples blogueira cubana dissidente. Desmascarou a farsa da suposta faxina e chamou a atenção para a complacência com os desvios éticos. Em resumo, um discurso de estadista.

Quem tinha dúvidas sobre a disposição de luta, atitude, coragem, ousadia e visão de futuro de Aécio e do PSDB, sabe, hoje, que travaremos o bom combate em favor das boas causas.

Read Full Post »

Copa 2014: Alunos concluíram o curso “Noções de inglês para o turismo”, promovido pelo Governo de Minas

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Jean Oliveira/Sete
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) certificou, nesta segunda-feira (5), no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, 123 alunos entre taxistas, policiais militares, frentistas e agentes de saúde, no curso “Noções de inglês para o turismo”. A iniciativa faz parte das ações de qualificação profissional do Governo de Minas para a Copa do Mundo de 2014.

O curso foi realizado na unidade de atendimento ao trabalhador do Sine do município de Vespasiano, com recursos do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), do Ministério do Trabalho e Emprego, geridos pela Sete. Após 200 horas, entre aulas teóricas e práticas, os alunos participantes receberam o certificado de conclusão do curso, que teve como parceiro o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois). O conteúdo abordado durante o curso passou pelas situações cotidianas vivenciadas pelos profissionais, como se apresentar, dar informações, ajudar em situações de emergência.

Durante a cerimônia o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, destacou a importância do primeiro passo. “O Governo de Minas dá o primeiro passo qualificando esses profissionais, que além de serem a nossa porta de entrada são também vitais no atendimento àqueles estrangeiros que chegam até a nossa cidade”.

Rabelo, disse ainda, que “ensinar uma língua estrangeira não é tarefa fácil, mas se queremos entrar no cenário mundial precisamos aproveitar as oportunidades. Hoje esses formandos souberam aproveitar essa oportunidade e estão se preparam também para o mundo”, comemorou.

O Tenente Bragança, do 36º Batalhão de Vespasiano, na região metropolitana, soube do curso de inglês e não perdeu a oportunidade. “Se é o Estado que me oferece essa chance, não posso deixar de aceitá-la. Já tinha uma vontade em fazer esse tipo de curso, mas não tinha tempo e nem condições financeiras”. O militar se diz satisfeito com o resultado. “O curso atendeu as minhas expectativas. Tudo que aprendi será muito útil no meu trabalho”.

Raissa Helena Castilho dos Reis, também aprovou a iniciativa. Agente de saúde em Vespasiano, a aluna acredita que a oportunidade traz bons resultados. “Aprendi noções básicas de inglês que são fundamentais para o meu trabalho. Agora, quando tiver que lidar com algum turista estrangeiro, estarei preparada para atendê-lo da melhor forma possível”.

O taxista Márcio Júnior Campos, que atua também na região de Vespasiano, disse estar aliviado com a conclusão do curso. “Antes era complicado entender o que os passageiros estrangeiros falavam. Até perdia corridas. Agora consigo atender melhor meus passageiros.

Participaram da reunião o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda, o superintendente de Política de Formação e Qualificação para o Trabalho da Sete, Bruno Magalhães, o presidente da Gesois, Hidelmano Amorim, o Comandante do 36º Batalhão da Polícia Militar, o Tenente Coronel Marcelo Martins de Resende e o coordenador do Sine de Vespasiano, Glauco Souza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-qualifica-trabalhadores-para-a-copa-do-mundo/

Read Full Post »

Copa 2014: Governo de Minas – Imprensa destaca avanços nas obras do Mineirão, que está 80% concluído.

Copa 2014: Governo de Minas – Jerome Valcke vem a Belo Horizonte conferir de perto o andamento dos trabalhos. Estádio está quase pronto para o Copa.

Segundo o Estado de Minas, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, vem a Belo Horizonte no dia 16 de outubro, próxima terça-feria, com a comitiva da entidade máxima do futebol para vistoriar o Mineirão. Com 80% das obras concluídas, o jornal aponta o Gigante da Pampulha como um dos estádios brasileiros mais adiantados na preparação para a Copa 2014.

Agência Minas

Leia abaixo a reportagem completa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/imprensa-destaca-avancos-nas-obras-do-mineirao-que-esta-80-concluido/

Read Full Post »

Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

Read Full Post »

Older Posts »