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Archive for the ‘Senador Aécio Neves’ Category

Aécio Neves afirma que PSDB está mais unido e pronto para enfrentar novos desafios

Fonte: PSDB-MG

“Os brasileiros vão acordar amanhã sabendo que, mais do que nunca, o PSDB está unido e pronto para enfrentar os desafios que temos pela frente”, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) foi recebido com aplausos, no início da tarde deste sábado, na Convenção Nacional do PSDB, em Brasília, que elegeu a nova Executiva do partido. Ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-governador José Serra, e do deputado federal Sérgio Guerra, reeleito presidente do partido, o senador comemorou a demonstração de unidade do partido e disse que os tucanos caminharão juntos na discussão de projetos para o país e na oposição ao governo do PT.

“Apostaram na nossa divisão, instigaram rupturas, disseram que o PSDB colocaria projetos pessoais individuais à frente da nossa responsabilidade para com o Brasil. Os brasileiros dos quatro quadrantes dessa nação vão acordar amanhã sabendo que mais do que nunca o PSDB está unido e pronto para enfrentar os desafios que temos pela frente, para reintroduzirmos também no governo federal a ousadia de Fernando Henrique, a seriedade do PSDB e os resultados que apresentamos”, afirmou o senador.

Aécio Neves discursou para um auditório lotado de lideranças entre elas os governadores eleitos do PSDB, deputados federais e estaduais e senadores tucanos e de partidos aliados, além de delegados e militantes de todo o país. Aécio Neves destacou a capacidade política do presidente Sérgio Guerra na condução e na defesa do partido e cumprimentou o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, pelo retorno aos quadros do partido à frente do Instituto Teotônio Vilela (ITV). Jereissati foi presidente do PSDB por duas vezes e encerrou, em 2010, seu mandato como senador pelo partido.

O senador ainda cumprimentou cada um dos integrantes do PSDB que participaram do processo de decisão para eleição da nova executiva e do novo diretório nacional e da presidência dos organismos partidários.Aécio convocou os tucanos a percorrer o Brasil levando o sentimento de união e seriedade bandeiras do partido.

“Cumprimento cada um daqueles que construíram a nossa unidade, dizendo que hoje é apenas um início de uma nova caminhada, com os olhos postos no futuro, com a certeza e o orgulho de que temos os melhores quadros e as melhores propostas. Vamos cada um de nós, governadores, deputados, senadores, vereadores, prefeitos do PSDB nos encontrar pelas ruas desse país afora pregando a seriedade e pregando o trabalho. Vamos juntos, rumo ao futuro e o futuro do Brasil é a vitória do PSDB”, disse.

Modernidade
Em seu pronunciamento Aécio Neves também destacou a importância do PSDB para o desenvolvimento e a modernização da economia do país e a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

“Ninguém inovou tanto nesse país como inovou o PSDB. Ninguém fez mudanças mais profundas nesse país como fez o PSDB. E se somos hoje um país melhor, e realmente somos, se somos um país moderno, se novamente voltamos a ser respeitados internacionalmente, se estamos diminuindo nossas diferenças regionais, tudo isso é consequência do que foi plantado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso com a estabilidade econômica, com a modernização da nossa economia e com a ousadia para fazer aquilo que os que estão hoje no poder não têm coragem de fazer”, disse.

Aécio Neves disse estar confiante na capacidade do partido em mostrar à população brasileira que o PSDB é a única alternativa política no país.

“O PSDB é uma obra coletiva. Que bom podemos dizer aqui hoje para o Brasil inteiro. Esse é um partido sem dono. O dono do PSDB é o povo brasileiro que acredita nas nossas propostas e que vai caminhar ao nosso lado nos desafios que estão por vir. Os quadros estão ai, mas mais do que os quadros talentosos e respeitados do PSDB, temos ideias, temos projetos”, disse.

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Mineiros respondem a veto e alegam discriminação do Estado

Fonte: Carla Kreefft – O Tempo

Críticas. Aécio Neves e governador Anastasia lamentaram exclusão de Minas do mapa de benefícios fiscais
Para tucanos, decisão foi mais uma resposta negativa do PT 

 
O senador Aécio Neves e o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, ambos do PSDB, reagiram ontem ao veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à Medida Provisória (MP) 512, que atenderia aos municípios da região do Estado que fazem parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A emenda substitutiva à MP estenderia os incentivos fiscais para as indústrias de veículos, caminhões e tratores que viessem a se instalar no Norte e no Vale do Jequitinhonha e foi protocolada em março por Aécio Neves. O plenário do Senado aprovou a emenda no mês passado.

Ontem, Aécio Neves fez críticas à bancada do PT e ao governo federal que, segundo ele, não quis incluir os municípios mais pobres de Minas na proposta. “O PT disse que faria os esforços possíveis junto à presidente da República, mas infelizmente o que estamos percebendo é mais uma série de omissões do governo federal”. “Não sei onde está a bancada do PT, que tantos votos pediu nas últimas eleições para ver Minas Gerais ser alijada do mapa de investimentos importantes do Brasil”, criticou. Ele afirmou que o único objetivo da MP aprovada é a transferência dos investimentos da Fiat de Minas para Pernambuco.

O senador lamentou a decisão do governo federal e afirmou que, mais uma vez, os mineiros receberam “uma péssima notícia do governo do PT”. Ele ainda acusou o governo federal de não conceder um tratamento igualitário a Minas em relação aos outros Estados.

Já o governador Antonio Anastasia afirmou que a sanção da MP era esperada com grande ansiedade pelo governo de Minas, mas que a notícia do veto acabou gerando uma grande decepção. “Eu imagino o número de empregos que deixará de ser criado por conta desse veto. Minas já estava em tratativas avançadas com empresas do setor automobilístico para instalação de novas indústrias no Norte de Minas”, declarou.

O governador ainda disse que, com o veto, é preciso que o governo federal adote medidas de compensação para o Estado.

Anastasia lembrou que o Estado já foi penalizado duplamente. O prejuízo começou com a MP editada pelo governo federal, no fim do ano passado, que criou incentivo específico para Pernambuco, possibilitando a instalação de uma fábrica da Fiat no Estado. O Estado voltou a ser prejudicado, agora, com o veto.

“O Congresso aprovou dispositivo permitindo que a área mineira da Sudene recebesse o mesmo tratamento. Houve uma movimentação firme das forças políticas mineiras – até governo e oposição – na tentativa de ter a sanção do dispositivo que, lamentavelmente, não veio”, explicou.

 
Explicação tenta tirar caráter político
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que determina que as indústrias automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste recebam incentivos fiscais ao apresentarem seus projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e modelos.

A proposta não foi aprovada em sua totalidade. A presidente vetou os artigos que estendiam os benefícios aos municípios abrangidos pela área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

De acordo com a presidência, a inclusão dos fabricantes instalados nesses municípios “extrapola os valores originalmente previstos para a renúncia fiscal”.

Além disso, foi vetado o artigo que punia o não- cumprimento dos requisitos legais por parte das empresas beneficiadas com a suspensão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), impedindo assim o seu funcionamento.

Para a Presidência, a sanção desses dois pontos seria “desproporcional” e acarretaria “consideráveis prejuízos sociais e econômicos ao país”. A justificativa tenta retirar o caráter político da medida presidencial.

A sanção da lei e os dois vetos foram publicados ontem do “Diário Oficial da União”. (CK)

Solução
Secretário ainda busca outra alternativa para evitar danos
 
O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (PP), fez coro ontem às críticas do senador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia ao veto da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que o sentimento dele e dos prefeitos dos municípios que seriam beneficiados com a aprovação da Medida Provisória (MP) 512 é de grande frustração.

Na tentativa de reverter a situação e garantir benefícios fiscais às empresas que têm mostrado interesse em investir no Norte de Minas, o secretário afirma que vai se reunir em Brasília, na próxima semana, com deputados federais e senadores da oposição ao governo federal e também da base governista para discutir o que ainda pode ser feito pela proposta. “Na próxima semana, também vou ter uma audiência com o ministro (de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) Fernando Pimentel. Acho que o Pimentel também poderia assumir essa mobilização”, declarou.

Gil Pereira classificou o veto da Presidência como prejudicial ao Estado e disse que “a aprovação dessa MP voltada para Minas seria uma forma de Dilma atestar e valorizar a união em torno do Estado”.

O secretário salientou que a sanção da MP voltada para Minas seria justa. “A área territorial abrangida em Minas seria maior que Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Paraíba juntos. Isso mostra a importância desse projeto para o Estado”.

Gil Pereira disse ainda que Minas Gerais continuará unida em torno dessa causa. “Contamos com o apoio de deputados federais, senadores e secretários. Queremos mudar essa situação”,completou. (AndersonAlves)

Minas terá 168 municípios sem incentivos fiscais federais

O substitutivo ao projeto original da Medida Provisória 512 apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB) propunha a extensão dos benefícios fiscais federais para 168 municípios da região Norte de Minas.

O objetivo do substitutivo seria desenvolver as regiões mais pobres do país, no entanto, o veto da presidente Dilma Rousseff impede que indústrias que se instalem em Minas recebam benefícios.

O veto do governo foi anunciado anteontem, quando o senador Humberto Costa, relator da matéria, afirmou que a emenda substitutiva não deveria passar pela Presidência.

Costa recebeu abaixo-assinado de deputados pedindo prorrogação do prazo de apresentação de projetos para instalação de indústrias no Estado. (CK)

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Reação por mais investimentos

Fonte: Marcelo da Fonseca  – Estado de Minas

VETOS
Empresários e políticos de Minas criticam decisão da presidente que barrou a inclusão do estado em medida para incentivar a atração de indústrias e cobram compensação 

Insatisfeitos com os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) a oito itens incluídos no texto da Medida Provisória 512 aprovado pelo Congresso, políticos e empresários mineiros lamentaram a posição da petista e cobraram ações para reparar as perdas da Região Norte do estado. Entre os itens vetados está parágrafo que estendia os benefícios fiscais previstos na MP a empresas do setor automotivo que se instalassem na área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os incentivos perderam a validade ontem, conforme o texto aprovado no Congresso. Os vetos da presidente frustraram interesses mineiros, já que o estado contava com os benefícios fiscais para atrair empresas para o Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Lamento o veto e espero que o governo adote medidas de compensação para Minas Gerais. O Congresso aprovou por larga maioria dispositivo permitindo também que a área mineira da Sudene recebesse o mesmo tratamento (previsto inicialmente na MP para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país) . Houve uma movimentação firme das forças políticas mineiras na tentativa de ter a sanção do dispositivo que, lamentavelmente, não veio”, afirmou o governador Antonio Anastasia (PSDB).

A MP 512 foi editada em novembro pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo benefícios fiscais a empresas do setor automotivo que se instalassem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste . Este ano, o senador Aécio Neves propôs a inclusão de municípios mineiros e a prorrogação para dezembro do prazo de concessão dos benefícios. A ampliação do prazo nem chegou a ser incluída no texto aprovado no Congresso, mas havia expectativa de que o tema fosse incluído em outra MP.

O secretário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Gil Pereira (PP), lamentou a decisão da presidente e prometeu ir à capital federal buscar alternativas aos artigos que foram vetados. “A decepção é muito grande, já que a Dilma conhece a realidade da região. A instalação de empresas automobilísticas, além de gerar muitos empregos e renda para a população, serviria como incentivo para a atração de outras, de vários setores, que acompanham grandes fábricas. Na semana que vem volto a Brasília para entender melhor os motivos do veto e ver o que ainda pode ser feito”, disse.

No Senado, a repercussão entre os parlamentares mineiros também foi negativa. O senador Aécio Neves(PSDB) apontou a união da oposição e da base de governo como demonstração da grande importância que as propostas significavam para Minas e afirmou que a região poderá perder grandes indústrias. ”Tínhamos protocolos avançados de entendimento com indústrias automotivas e com fornecedores que estariam dispostos a fazer investimentos na nossa região da Sudene”, disse. Na Câmara dos Deputados, o sentimento foi parecido e alguns parlamentares mineiros manifestaram a decepção com os vetos. “A presidente recebeu grande apoio em Minas e sempre reforça o fato de ser mineira, por isso esperávamos mais respeito e atenção com as demandas do nosso estado. O que está acontecendo é exatamente o contrário, uma exclusão que não combina com as atitudes republicanas prometidas”, disse o deputadoNárcio Rodrigues (PSDB).

Motivos A presidente Dilma Rousseff creditou os vetos basicamente ao aumento da renúncia fiscal que a ampliação da área significaria. “Os dispositivos propostos extrapolam os valores originalmente previstos para a renúncia fiscal, uma vez que ampliam a área geográfica para a instalação de empreendimentos, permitem a habilitação de novas empresas e possibilitam a acumulação de benefícios”, explica a presidente na justificativa dos vetos publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).

Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que até o final do ano a equipe econômica vai apresentar um novo projeto com investimentos para as regiões. Segundo ele, as políticas regionais, por serem consideradas fragmentadas, devem ser substituídas. “A decisão não vai afetar apenas municípios mineiros mas todos os estados que deixam de receber os incentivos. O objetivo é construir opções globais para o país”, disse o senador.

ENTENDA O CASO

A Medida Provisória 512 foi editada em novembro pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, concedendo benefícios fiscais federais a empresas do setor automotivo que apresentassem projetos para se instalar nas Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O prazo para a apresentação dos projetos terminaria no fim de 2010 e foi prorrogado para ontem no projeto de conversão da MP

Os incentivos foram usados pela Fiat Automóveis, com sede em Betim, Minas Gerais, para investir R$ 3 bilhões na instalação de unidade em Pernambuco, em projeto anunciado no fim de 2010

Neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propôs a inclusão dos 165 municípios da Área Mineira da Sudene e do Espírito Santo no texto da MP

O texto foi aprovado pelo Congresso, que acolheu o pedido do senador tucano, estendendo os incentivos aos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A proposta dependia da sanção da presidência da República

De acordo com a MP, entretanto, as empresas de automóveis teriam até ontem para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas. Por isso, havia forte pressão para que a presidente Dilma Rousseff estendesse o prazo até o fim do ano, o que poderia ser feito por meio de outra MP

A presidente Dilma Rousseff vetou a inclusão de municípios mineiros nos benefícios concedidos pela MP. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, com mais sete vetos

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