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Archive for the ‘Governo de Minas’ Category

Novo Mineirão 2014: projeto do Governo de Minas contemplou a sustentabilidade. Água da chuva será reaproveitada.

Novo Mineirão 2014: Gestão Pública Eficiente – Governo de Minas

Fonte: Veja BH

Reforma corrigiu problemas históricos do Mineirão

Estádio não tem mais visão comprometida nas arquibancadas inferiores e o encontro de torcidas rivais

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Sem tumulto

A cena dos torcedores e vendedores ambulantes disputando espaço com os carros no estacionamento ficou no passado. A nova garagem subterrânea é dividida em setores – cada torcida terá a sua. Também há por lá uma área para quem estiver disposto a pagar por serviços diferenciados. Consta no manual da Fifa: “Atrair vips é essencial para o sucesso financeiro de um estádio moderno”.

Pelo manual de recomendações da Fifa, um estádio para a Copa do Mundo deve ser central, cercado por largas vias de acesso, com boa oferta de transporte público e espaço para um grande estacionamento, que terá outro uso nos dias em que não houver jogo. Garantir a utilização do novo Gigante da Pampulha durante toda a semana foi uma das preocupações da reforma, segundo os arquitetos do BCMF, o escritório responsável pelo projeto executivo. “Com a inauguração daCidade Administrativa e a ocupação cada vez maior da região norte da cidade, a Pampulha se tornará o novo centro”, acredita Silvio Todeschi, um dos sócios do BCMF. “O Mineirão contará com serviços como restaurantes e lojas para atender essa população.” Confira cinco soluções encontradas para alguns dos velhos problemas do estádio.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Respeito ao meio ambiente

A cobertura autolimpante de teflon inclui um sistema de captação de água da chuva, que será reutilizada na irrigação do gramado. Ecologicamente correto, o modelo ajuda na prevenção de enchentes na região. A nova arena tem ainda placas para captar energia solar.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Visão ampliada

O campo foi rebaixado em 3,4 metros. Acabaram sendo demolidas as arquibancadas inferiores e a geral, garantindo uma visão bem melhor do gramado. Da linha de fundo à arquibancada, a distância foi reduzida de 42 para 20 metros. Nas laterais, caiu de 29 para 19 metros. O ângulo de visão também está melhor. No antigo Mineirão, quem se sentava muito próximo do gramado mal via os joelhos dos jogadores. Agora, não há pontos cegos. E a arquibancada vai balançar menos. Em cada um dos 88 pórticos de concreto foi instalado um par de amortecedores. O equipamento absorverá até 76% da vibração. A torcida pode até tremer. A nova arquibancada, não.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Verde por todo lado

O entorno do Mineirão era árido, quase sem árvores. As poucas que havia por lá surgiram espontaneamente, graças às sementes deixadas por passarinhos. O projeto original não previa nenhum tipo de paisagismo. Já o novo estádio tem verde por todo lado, deixando o lugar mais agradável e em sintonia com o conjunto arquitetônico da Pampulha. Além de mais bonita, a arena está mais bem sinalizada. “Será como a sinalização de um bom shopping”, garante Cynthia Massote, diretora de planejamento da Hardy Design, um dos escritórios envolvidos no projeto de comunicação visual. A Fifa recomenda sinalização em vermelho, amarelo, azul e verde. Aqui, porém, para evitar o uso de cores identificadas com os times da cidade, o azul e o verde foram substituídos por roxo e laranja.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Oferta de serviços

É como se Belo Horizonte ganhasse um novo parque. Pela esplanada será possível caminhar, andar de bicicleta ou de skate a qualquer hora do dia. “Um evento como a corrida em torno da lagoa poderia começar da esplanada”, sugere o arquiteto Todeschi. O lugar também é adequado para shows, podendo abrigar um público de até 60?000 pessoas. Lá, haverá ainda um centro comercial, com 5?200 metros quadrados e espaço para 52 lojas.

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Governo de Minas: de braços abertos, Belo Horizonte receberá três jogos da Copa das Confederações 2013

Nesta quinta-feira (08), a Fifa confirmou, em São Paulo, as seis cidades que serão sede do torneio, incluindo Recife na relação

Alberto Andrich/BCMF
Obras do estádio Mineirão estão 93% concluídas

Obras do estádio Mineirão estão 93% concluídas

Minas Gerais vai sediar a Copa das Confederações da FIFA 2013 com três jogos no Mineirão. O primeiro deles será no dia 17 de junho, o segundo no dia 22 e, por último, uma semifinal no dia 26, sempre às 16h. “É com grande orgulho que aguardamos ansiosamente a realização desse grande evento, que é considerado o maior teste para 2014. O Mineirão vai cumprir um calendário importante nessa disputa”, disse osecretário de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Tiago Lacerda.

Lacerda participou de evento oficial do anúncio final das cidades participantes do torneio, realizado pela FIFA na manhã desta quinta-feira (8), em São Paulo. Seis cidades foram escaladas para receber as partidas em 2013: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. O jogo de abertura será no dia 15 de junho, no Estádio Nacional, em Brasília, enquanto o Maracanã vai receber a final, no dia 30. Se o Brasil avançar ganhando, a semifinal da seleção canarinho será em BH.

“O Mineirão será entregue em 21 de dezembro, conforme cronograma definido. O avanço das obras mostra que o planejamento vem sendo cumprido à risca”, acrescenta Lacerda. Os times que jogarão em cada uma das sedes serão definidos em dezembro de 2012, em São Paulo. Já estão confirmadas as presenças das seleções da Espanha, Itália, Japão, México, Taiti e Uruguai.

Ingressos para todos

A FIFA estipulou três fases para a venda dos 830 mil ingressos para a Copa das Confederações: uma no dia 21 de novembro, outra no dia 3 de dezembro, ambas em 2012, e, a terceira, no dia 15 de abril de 2013. O Mineirão terá dois jogos na primeira fase, com preços que variam de R$ 57 a R$ 228, dependendo do local no estádio. Para a semifinal, os preços vão variar de R$ 76 a R$ 266. Estudantes, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência de locomoção terão preços especiais.

A coordenadora do Comitê Executivo da Copa do Mundo, de Belo Horizonte, Flávia Rohlfs, considera que os valores de ingressos estão dentro do padrão de torneios anteriores. “Mas temos uma vantagem conquistada em negociações com a FIFA, que são os preços mais baixos para algumas categorias, que vão dar a oportunidade a que todos os segmentos da população brasileira possam ir aos jogos da Copa”, completa.

Obra

As obras de modernização do Mineirão estão 93% concluídas. Cerca de 2.000 operários trabalham atualmente no canteiro, onde estão avançadas a construção dos bares e banheiros, com 96% de conclusão; as atividades de infraestrutura elétrica e hidráulica; a instalação da membrana da cobertura; a montagem da passarela que liga o estádio ao Mineirinho; a colocação dos guarda-corpos e catracas na esplanada; os serviços de instalação das cadeiras, sendo 95% já concluído, dos dois telões e da iluminação do interior do estádio.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/de-bracos-abertos-belo-horizonte-recebera-tres-jogos-da-copa-das-confederacoes-2013/

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Copa 2014: Alunos concluíram o curso “Noções de inglês para o turismo”, promovido pelo Governo de Minas

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Jean Oliveira/Sete
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) certificou, nesta segunda-feira (5), no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, 123 alunos entre taxistas, policiais militares, frentistas e agentes de saúde, no curso “Noções de inglês para o turismo”. A iniciativa faz parte das ações de qualificação profissional do Governo de Minas para a Copa do Mundo de 2014.

O curso foi realizado na unidade de atendimento ao trabalhador do Sine do município de Vespasiano, com recursos do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), do Ministério do Trabalho e Emprego, geridos pela Sete. Após 200 horas, entre aulas teóricas e práticas, os alunos participantes receberam o certificado de conclusão do curso, que teve como parceiro o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois). O conteúdo abordado durante o curso passou pelas situações cotidianas vivenciadas pelos profissionais, como se apresentar, dar informações, ajudar em situações de emergência.

Durante a cerimônia o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, destacou a importância do primeiro passo. “O Governo de Minas dá o primeiro passo qualificando esses profissionais, que além de serem a nossa porta de entrada são também vitais no atendimento àqueles estrangeiros que chegam até a nossa cidade”.

Rabelo, disse ainda, que “ensinar uma língua estrangeira não é tarefa fácil, mas se queremos entrar no cenário mundial precisamos aproveitar as oportunidades. Hoje esses formandos souberam aproveitar essa oportunidade e estão se preparam também para o mundo”, comemorou.

O Tenente Bragança, do 36º Batalhão de Vespasiano, na região metropolitana, soube do curso de inglês e não perdeu a oportunidade. “Se é o Estado que me oferece essa chance, não posso deixar de aceitá-la. Já tinha uma vontade em fazer esse tipo de curso, mas não tinha tempo e nem condições financeiras”. O militar se diz satisfeito com o resultado. “O curso atendeu as minhas expectativas. Tudo que aprendi será muito útil no meu trabalho”.

Raissa Helena Castilho dos Reis, também aprovou a iniciativa. Agente de saúde em Vespasiano, a aluna acredita que a oportunidade traz bons resultados. “Aprendi noções básicas de inglês que são fundamentais para o meu trabalho. Agora, quando tiver que lidar com algum turista estrangeiro, estarei preparada para atendê-lo da melhor forma possível”.

O taxista Márcio Júnior Campos, que atua também na região de Vespasiano, disse estar aliviado com a conclusão do curso. “Antes era complicado entender o que os passageiros estrangeiros falavam. Até perdia corridas. Agora consigo atender melhor meus passageiros.

Participaram da reunião o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda, o superintendente de Política de Formação e Qualificação para o Trabalho da Sete, Bruno Magalhães, o presidente da Gesois, Hidelmano Amorim, o Comandante do 36º Batalhão da Polícia Militar, o Tenente Coronel Marcelo Martins de Resende e o coordenador do Sine de Vespasiano, Glauco Souza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-qualifica-trabalhadores-para-a-copa-do-mundo/

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Aecio: Copa 2014 e gestão eficiente no Mineirão. Modelo de Gestão adota em Minas para as obras do estádio foi elogiado pela Fifa.

Aecio: Copa 2014 e gestão eficiente

Fonte: Jogo do Poder

Minas Gerais: “exemplo de integração e trabalho”

Secretário geral da FIFA é mais um a reconhecer a vanguarda do modelo de gestão implantado pelo Governo de Minas

 Aecio: Copa 2014 e gestão eficiente no Mineirão

Aecio: Copa 2014 e gestão eficiente no Mineirão. Modelo de Gestão adota em Minas para as obras do estádio foi elogiado pela Fifa.

A promessa de Aecio Neves, quando ainda era governador de Minas Gerais, de que as obras de modernização do estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, estariam prontas ainda em 2012 está a um passo de se concretizar. E absolutamente dentro do prazo previsto: 21 de dezembro. E a forma como oGoverno de Minas soube conduzir o projeto em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e com o Governo Federal foi tida como “exemplar” pelo secretário geral da FIFA, Jerome Valcke.

Mais do que estar com o cronograma absolutamente em dia – 84% das obras já estão concluídas faltando ainda três meses para o prazo final proposto -, o que chamou a atenção do diretor da FIFA foi o modelo de gestão que Minas Gerais adotou, onde, desde o planejamento, passando pelo financiamento e chegando à execução, houve uma sintonia fina entre Estado, município e União.

Ao afirmar que “Belo Horizonte é um exemplo de integração e trabalho”, Valcke confirma o que o então governador de Minas Gerais, Aecio Neves, em 2006, quando da decisão de lançar a capital mineira como candidata a sede da Copa de 2014, já destacava os diferenciais do Estado: atransparência na aplicação dos recursos públicos, a gestão eficiente e a abertura para parcerias, seja no campo público ou junto à iniciativa privada.

Em vistoria às obras do Mineirão, nesta terça-feira (16/10), o diretor da FIFA chegou a recomendar que as outras sedes da Copa do Mundo de 2014 se espelhassem em Minas Gerais tanto no que se refere às obras de modernização dos estádios quanto nos projetos de infraestrutura das cidades.

Em Belo Horizonte, por exemplo, cerca de 50 obras de mobilidade, segurança e infraestrutura urbana ficarão como legado da Copa do Mundo e da parceria que o Governo de Minas formou com a Prefeitura Municipal e a União.

Muitos foram os críticos ao então governador de Minas Gerais, Aecio Neves, quando lançava o desafio de colocar a “gestão eficiente”, o “Choque de Gestão” e a “profissionalização da máquina pública” nas discussões da agenda nacional. Para eles, isso não passava de peça de marketing sem efeito direto para a sociedade ou para o país.

Talvez agora, com o reconhecimento internacional e ao legado que o Governo de Minas deixará com o Mineirão e todas as obras de infraestrutura visando a Copa do Mundo, fique mais fácil para os críticos argumentarem.

Aecio: Copa 2014 e gestão eficiente

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2014: gestão das obras do Mineirão é destaque. Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, elogia gestão das obras pelo Governo Anastasia.

2014: Copa do Mundo e a gestão eficiente do Mineirão

Fonte: Agência Minas

 2014: gestão das obras do Mineirão é destaque

2014: gestão das obras do Mineirão é destaque. Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, elogia gestão das obras pelo GovernoAnastasia.

Secretário-geral da FIFA destaca Mineirão como exemplo a ser seguido por outras sedes

Governador Anastasia acompanhou vistoria da FIFA, representada por Jérôme Valcke, e do Comitê Organizador Local, às obras do Mineirão

O governador Antonio Anastasia, acompanhado do secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, vistoriou, nesta terça-feira (16), as obras do Estádio Governador Magalhães Pinto, Mineirão. Faltam 66 dias para a conclusão das obras do estádio, 241 dias para a Copa das Confederações e 604 dias para a Copa de 2014.

“Estamos cumprindo rigorosamente o nosso cronograma e os encargos que foram determinados pela FIFA para a realização dos dois grandes momentos do futebol internacional. No ano que vem, a Copa das Confederações e, em 2014, a Copa do Mundo. Há um trabalho integrado, muito harmônico, entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura de Belo Horizonte, para desenvolvermos, em todos os aspectos, os compromissos assumidos com a FIFA”, disse o governador, convidando o secretário-geral da FIFA para a inauguração do Mineirão.

Jérôme Valcke foi recebido pelo governador, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, no Aeroporto da Pampulha. O governador, o prefeito e o secretário de Estado Extraordinário para Coordenação de Investimentos, Fuad Noman, fizeram um balanço do estágio das obras na capital mineira, incluindo as obras de mobilidade e de hotelaria.

Durante a vistoria ao Mineirão, o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, afirmou estar impressionado com o andamento das obras do estádio.

“É muito bom ver que o Mineirão está quase pronto. Parabéns a todos. O Mineirão será entregue dentro do prazo e poucos estádios estão no prazo como ele. É um recado, inclusive, para outras sedes. Este estádio é importante para a FIFA, para o país e para Belo Horizonte. Estou impressionado. O Brasil pode jogar aqui as oitavas (Copa do Mundo) e a semifinal (Copa das Confederações) e milhões de pessoas assistirão aos jogos que serão realizados em Belo Horizonte. Eu já tinha ouvido falar bem dos mineiros, mas, hoje, pude comprovar que é verdade”, ressaltou Valcke.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, também destacou o andamento das obras para a Copa no Estado. “Minas tem dois dos mais tradicionais times de futebol do Brasil e do mundo. Possui esse belo estádio, que agora transformado e adaptado para receber a Copa do Mundo e a Copa das Confederações. É, seguramente, uma das mais belas e uma das mais modernas arenas. Minas está com suas obras implantadas não somente no estádio, mas nas obras de mobilidade urbana”, disse.

Gramado começa a ser semeado

Os visitantes foram recebidos no campo pela mascote Tatu Bola que, pela primeira vez, participou de uma vistoria realizada pela FIFA. O governador e demais autoridades iniciaram o semeamento do gramado. Para cobrir o campo, a espécie escolhida foi a “Bermuda celebration”. Essa espécie é, atualmente, a mais indicada para gramados esportivos de clima tropical e é utilizada nos melhores campos de futebol do mundo. No Mineirão, serão usadas 60 mudas por metro quadrado, totalizando aproximadamente 540 mil mudas em toda área gramada. O gramado poderá ser utilizado num prazo de até 90 dias.

Cerca de 2.900 operários trabalham nas obras, que estão 84% concluídas. Atualmente, 99% dos pré-moldados e da arquibancada inferior, 99% do piso do estacionamento, 96% do piso da esplanada e 100% da fundação da via de integração do Mineirinho já foram concluídos. As treliças da cobertura já foram instaladas e já teve início a colocação da membrana.

Estão em execução as obras de infraestrutura elétrica e hidráulica e de drenagem, além da colocação das esquadrias de alumínio e dos vidros dos camarotes, da instalação dos guarda-corpos na área da esplanada e das estruturas que receberão as catracas.

Os próximos passos são o acabamento na área dos vestiários dos atletas; conclusão de instalação das cadeiras (50% já concluídas); e o início do trabalho de construção das calçadas e da implementação do paisagismo no entorno do estádio.

Capacidade para 64 mil

O estádio terá capacidade para 64 mil torcedores, espaço para cerca de 3.000 jornalistas durante a Copa, com estúdios, sala de conferência e área para entrevistas. O Mineirão é o único estádio no país com área externa com capacidade para 65 mil pessoas. A esplanada será ligada por passarela ao Mineirinho.

A área vip terá aproximadamente 11 mil m² e vai abrigar um restaurante com vista para o campo e 98 camarotes com 1.500 lugares. Terá ainda outros 3.500 assentos e será instalada a poucos metros do campo. O estacionamento terá 2.521 vagas para carros.

Raio X do Novo Mineirão

Assentos: 64 mil lugares

Esplanada: espaço no entorno do Mineirão com 80 mil m2 e capacidade para 65 mil pessoas

Área VIP e camarote: a área de quase 11 mil m2 vai abrigar um restaurante com vista para o campo e 80 camarotes com 1.500 lugares; já a área VIP terá cerca de 3,5 mil assentos a poucos metros do campo e lounges.

Estacionamento: 2.521 vagas para carros, sendo 1.534 vagas cobertas e 987 descobertas

Imprensa: capacidade para cerca de 3 mil jornalistas, com estúdios, sala de conferência e área para entrevistas.

Ligação Mineirão-Mineirinho: 15 m de largura

Comércio: uma área total de 7.064 m2, abrangendo tanto o interior quanto a esplanada externa

Museu dedicado ao futebol: espaço dedicado à preservação da memória do futebol.

Obra verde: o Mineirão pretende obter a certificação LEED, uma espécie de selo verde para a obra. Para isso, adota práticas ambientalmente sustentáveis.

Resíduos: reaproveitamento de 90% dos resíduos da obra

Madeira: reaproveitamento da madeira por artesãos mineiros para produção de arte popular.

Cobertura: placas fotovoltaicas vão captar energia solar e transformá-la em energia elétrica que será lançada na rede. A quantidade de energia é suficiente para atender 1.200 residências de médio porte.

Reaproveitamento da água de chuva: em um reservatório de aproximadamente 6 milhões de litros, quantidade suficiente para descargas dos sanitários, irrigação do gramado e jardins e limpeza das áreas externas por três meses. Com a economia gerada, em três anos haverá compensação financeira para esse investimento.

Copa 2014: Mineirão – Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galerias/secretario-geral-da-fifa-destaca-mineirao-como-exemplo-a-ser-seguido-por-outras-sedes/

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Copa 2014: Governo de Minas – Imprensa destaca avanços nas obras do Mineirão, que está 80% concluído.

Copa 2014: Governo de Minas – Jerome Valcke vem a Belo Horizonte conferir de perto o andamento dos trabalhos. Estádio está quase pronto para o Copa.

Segundo o Estado de Minas, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, vem a Belo Horizonte no dia 16 de outubro, próxima terça-feria, com a comitiva da entidade máxima do futebol para vistoriar o Mineirão. Com 80% das obras concluídas, o jornal aponta o Gigante da Pampulha como um dos estádios brasileiros mais adiantados na preparação para a Copa 2014.

Agência Minas

Leia abaixo a reportagem completa.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/imprensa-destaca-avancos-nas-obras-do-mineirao-que-esta-80-concluido/

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Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

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