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Archive for the ‘gestão pública’ Category

Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

Minas: turismo sustentável na CopaSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

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Governo de Minas: turismo sustentável na Copa do Mundo 2014 foi destaque na Semana do Meio Ambiente

Governo de Minas: Copa do Mundo 2014

Fonte: Agência Minas

Favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas na competição também foram debatidos

Minas: turismo sustentável na CopaSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizou, quinta-feira (6), em Belo Horizonte, o Seminário “Valorizando o Turismo Sustentável na Copa do Mundo”. No evento foi discutida a temática do turismo sustentável na Copa do Mundo, além da promoção de diversas formas de favorecimento da economia local e o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas no evento esportivo.

Na abertura do seminário, a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, falou sobre a importância das discussões com relação à sustentabilidade na Copa do Mundo 2014. “Nosso objetivo é dar oportunidade para que a sociedade conheça as ações do Governo de Minas, em diversas áreas, para a realização de uma Copa Sustentável”, disse.

A superintendente de Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Graziele Vilela, discorreu sobre a relação entre o turista, a gestão pública e a iniciativa privada e suas práticas de sustentabilidade. Ela frisou, também, que os eventos esportivos a serem realizados no país são uma grande oportunidade para o crescimento do Brasil em vários aspectos como, por exemplo, na consolidação do país como destino turístico, na descentralização da atividade eixo Rio-São Paulo, voltando o interesse para Minas Gerais, além do avanço de várias obras necessárias. “Temos muitos desafios a serem enfrentados e este é o momento para nos prepararmos”, frisou.

Parque da Copa 2014

O gerente do Parque Estadual do Itacolomi, Juarez Távora, apresentou a estrutura do Parque e os atrativos turísticos da Unidade de Conservação, que abrange os municípios de Mariana e Ouro Preto. O Parque representa um grande potencial turístico para a Copa de 2014.

Um contrato realizado entre a Secretaria de Turismo de Minas Gerais e o Ministério de Turismo pretende desenvolver um projeto piloto para estruturação de um produto turístico no Parque Estadual do Itacolomi. O contrato, representado pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo viabilizar melhorias e adequações de infraestrutura da UC, com vistas à Copa do Mundo 2014.

Abrangendo vários tópicos, o projeto propõe ações como um projeto de sinalização bilíngue; a elaboração do conteúdo de áudio da exposição do Centro de Visitantes e Casa Bandeirista; a contratação de projeto executivo para recuperação de trechos da estrada interna do Parque e de arquitetura e edificações, abrangendo reforma da portaria, construção de sanitários e abrigo de resíduos, além de reformas no complexo arquitetônico da Fazenda São José do Manso; a contratação de projeto executivo de manutenção de trilhas e a elaboração do projeto executivo de gestão da segurança do Parque com proposições de acessibilidade. Os contratos estão aguardando aprovação da Caixa Econômica Federal.

Rota das Grutas Peter Lund

As ações desenvolvidas por meio do Projeto Estratégico Rota das Grutas Peter Lund foram apresentadas pela gerente do Projeto Estratégico, Renata Lacerda. O objetivo do Projeto é promover o desenvolvimento regional por meio do turismo, com a estruturação de um roteiro turístico nacional e internacional pautado em elementos naturais e culturais da região cárstica. A Rota envolve os municípios de Belo Horizonte, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Sete Lagoas e Cordisburgo.

Com seis marcos definidos e já com diversas obras entregues e outras em fase de finalização, o Projeto pretende atrair os turistas que visitarão esses municípios na ocasião da Copa do Mundo 2014. O “marco zero” da Rota é o Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), seguido dos marcos 1 (Túmulo de Peter Lund), 2 (Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire), 3 (Museu Peter Lund no Parque Estadual do Sumidouro, 4 (Receptivo Turístico Rei do Mato, 5 (Receptivo Turístico Maquiné e 6 (Museu Casa Guimarães Rosa).

No total, já foram investidos cerca de 17 milhões de reais nas obras da Rota, com a previsão de aplicação de mais 7,5 milhões até o final de 2014.

A Copa em Minas

A coordenadora de eventos e marketing da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo (Secopa), Mariana Costa Bahia, apresentou as expectativas e oportunidades para Minas Gerais com a realização da Copa do Mundo 2014. De acordo com ela, são esperados mais de 600 mil turistas internacionais e 3 milhões de turistas brasileiros, nas 12 cidades sede da Copa. Somente em Belo Horizonte são esperados 197 mil turistas estrangeiros e 430 mil turistas brasileiros.

Mariana Bahia ressaltou a oportunidade e setores mais beneficiados como os de turismo e hotelaria, construção civil, alimentos e bebidas, serviços prestados às empresas, dentre outros, e que impactarão positivamente na economia. De acordo com ela, somente em Belo Horizonte, estão sendo realizadas 12 obras de infraestrutura com investimento de 2,6 milhões de reais financiados pelo governo federal; 1 bilhão de reais de investimentos no setor hoteleiro com a construção de 52 novos hotéis e a criação de 36 mil novos postos de serviços. “Isso gerará um aumento de 1,8% do produto Interno Bruto (PIB) do Estado e a injeção de 2,4 bilhões de reais na economia”, disse.

Outras oportunidades citadas pela coordenadora de eventos e marketing é a expectativa para o Brasil nos próximos dois anos com o aumento do turismo no Brasil, como aconteceu na África do Sul após a Copa realizada naquele país, além das obras de infraestrutura que trarão benefícios para toda a população após a realização dos jogos.

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Anastasia: governador de Minas aplicará os recursos em saneamento, investimento faz parte da terceira fase do Choque de Gestão.

Anastasia: Choque de Gestão

Fonte: Agência Minas

Antonio Anastasia anuncia investimentos de R$ 1 bilhão em saneamento básico para o Norte de Minas

Durante Reunião Gerencial, no auditório da OAB de Montes Claros, governador apresentou balanço das ações do Governo de Minas para acelerar desenvolvimento na região.

Antonio Anastasia: Choque de Gestão - Minas Gerais

Antonio Anastasia destacou que o Norte de Minas terá mais recursos para a melhoria do abastecimento de água e tratamento do esgoto.

Norte de Minas terá R$ 1 bilhão em investimentos na área de saneamento nos próximos anos. O anuncio foi feito, nesta segunda-feira (8), pelo governador Antonio Anastasia, durante apresentação do balanço das ações do Governo de Minas para acelerar o desenvolvimento sócio econômico na região. Acompanhado do vice-governador Alberto Pinto Coelho, ele presidiu a Reunião Gerencial Regional do Norte de Minas, realizada na sede da OAB de Montes Claros, que contou com a presença de mais de 600 convidados, entre representantes da sociedade civil organizada, presidentes de instituições, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças municipais.

Em seu pronunciamento, Antonio Anastasia destacou que o Norte de Minas terá mais recursos para a melhoria do abastecimento de água e tratamento do esgoto. “Acabamos de receber autorização para levantarmos R$ 9 bilhões, de diversos bancos, para investimentos na segurança, saúde, educação, infraestrutura, habitação e no saneamento. Só em saneamento para o Norte de Minas, nos próximos anos, nós teremos R$ 1 bilhão”, disse o governador.

Transferência de terreno

Durante a Reunião Gerencial Regional, foi assinado convênio entre o Governo do Estado, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), e a Prefeitura de Montes Claros, pelo qual a Codemig transfere para o município o Distrito Industrial, que ocupa uma área de 5,3 milhões de metros quadrados. Além da gestão do distrito, será transferida uma área de aproximadamente 300 mil metros quadrados, destinada à implantação de novos empreendimentos industriais.

O convênio estabelece que a Codemig vai prestar assistência e cooperação técnica ao município, a fim de assegurar que essa transferência seja um instrumento efetivo de promoção do desenvolvimento econômico local e regional, gerando emprego e renda, e melhorando a qualidade de vida da população.

Ações no Norte de Minas

Juntamente com o Vale do Rio Doce, o Norte de Minas foi escolhido para dar partida ao projeto de implantação da terceira geração do Choque de Gestão, conhecida como Gestão para a Cidadania, um modelo de administração que conta com participação ativa da sociedade na definição das políticas públicas.

Em 2012, mais de R$ 12 milhões foram repassados para 16 hospitais regionais de referência e as equipes do Programa Saúde da Família foram ampliadas para 1.237, com cobertura de 79% da população. No ano passado, foram anunciados investimentos de R$ 2,1 bilhões, com geração de mais de 3 mil empregos diretos e indiretos. Mais de 430 escolas foram atendidas com recursos para reforma, aquisição de equipamentos, mobiliário, tecnologia, informação e transporte. De 2003 a 2011, o Norte de Minas recebeu investimentos de R$ 130 milhões, para compra de viaturas, equipamentos e armamentos para as polícias e reformas de unidades prisionais.

“Percebemos que não basta o governo ter suas contas em ordem e em dia. Não basta o governo realizar e entregar à população obras, melhoria da educação, da saúde e da segurança, porque é fundamental modificarmos a percepção das pessoas em relação ao governo. Precisamos ter o comprometimento das pessoas, percebendo que as ações do governo são as ações de todos nós”, afirmou.

Gestão para Cidadania

A “Gestão para a Cidadania” introduziu o processo de governança em rede com base em dois pilares: a gestão regionalizada e a gestão participativa. O modelo aproximou a estratégia central do Governo de Minas das necessidades e particularidades regionais, por meio da constituição de um ambiente intersetorial, envolvendo as diversas áreas de governo e representantes da sociedade civil organizada.

Para implementar a gestão regionalizada, foram criados os Comitês Regionais,  formados por representantes das diversas pastas de governo, que se articulam para discutir e identificar as principais demandas,  nas dez regiões administrativas do Estado.

Em outubro de 2011, foi realizado o Encontro Regional em Montes Claros, com a participação de 150 organizações da sociedade civil, para priorizar as estratégias governamentais de acordo com as necessidades da região. Em seguida, o Fórum Regional, formado por representantes de organizações da sociedade civil, escolheu cinco estratégias para compor a Agenda Regional, que começaram a ser executadas em 2012. Essas estratégias são das áreas de Educação e Desenvolvimento Humano; Saúde; Desenvolvimento Social e Proteção; Defesa e Segurança; e Infraestrutura.

“É um processo que modifica a consciência das pessoas e modifica até os nossos hábitos. Todos nós acostumamos, durante cinco séculos, a uma ação permanente dos governos, esperando que o governo resolvesse tudo e não é possível. É imprescindível e fundamental que todos nós possamos participar e sentir nesta participação uma relevância e importância muito grande”, afirmou.

Segundo o governador, os poderes públicos tem que agir. “Fomos eleitos para isso. Mas não podemos fazê-lo se não houver o apoiamento e o trabalho coletivo, harmônico e solidário, de todos aqueles que são destinatários das políticas públicas. Por isso escolhemos o Norte de Minas para iniciar esse trabalho, sensibilizando as entidades da sociedade civil”, completou.

Clique aqui para ver as ações do Estado no Norte de Minas em 2012 (Arquivo Word).

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Copa 2014: Alunos concluíram o curso “Noções de inglês para o turismo”, promovido pelo Governo de Minas

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Jean Oliveira/Sete
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa
Os 123 alunos foram qualificados visando a Copa

A Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) certificou, nesta segunda-feira (5), no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, 123 alunos entre taxistas, policiais militares, frentistas e agentes de saúde, no curso “Noções de inglês para o turismo”. A iniciativa faz parte das ações de qualificação profissional do Governo de Minas para a Copa do Mundo de 2014.

O curso foi realizado na unidade de atendimento ao trabalhador do Sine do município de Vespasiano, com recursos do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), do Ministério do Trabalho e Emprego, geridos pela Sete. Após 200 horas, entre aulas teóricas e práticas, os alunos participantes receberam o certificado de conclusão do curso, que teve como parceiro o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois). O conteúdo abordado durante o curso passou pelas situações cotidianas vivenciadas pelos profissionais, como se apresentar, dar informações, ajudar em situações de emergência.

Durante a cerimônia o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, destacou a importância do primeiro passo. “O Governo de Minas dá o primeiro passo qualificando esses profissionais, que além de serem a nossa porta de entrada são também vitais no atendimento àqueles estrangeiros que chegam até a nossa cidade”.

Rabelo, disse ainda, que “ensinar uma língua estrangeira não é tarefa fácil, mas se queremos entrar no cenário mundial precisamos aproveitar as oportunidades. Hoje esses formandos souberam aproveitar essa oportunidade e estão se preparam também para o mundo”, comemorou.

O Tenente Bragança, do 36º Batalhão de Vespasiano, na região metropolitana, soube do curso de inglês e não perdeu a oportunidade. “Se é o Estado que me oferece essa chance, não posso deixar de aceitá-la. Já tinha uma vontade em fazer esse tipo de curso, mas não tinha tempo e nem condições financeiras”. O militar se diz satisfeito com o resultado. “O curso atendeu as minhas expectativas. Tudo que aprendi será muito útil no meu trabalho”.

Raissa Helena Castilho dos Reis, também aprovou a iniciativa. Agente de saúde em Vespasiano, a aluna acredita que a oportunidade traz bons resultados. “Aprendi noções básicas de inglês que são fundamentais para o meu trabalho. Agora, quando tiver que lidar com algum turista estrangeiro, estarei preparada para atendê-lo da melhor forma possível”.

O taxista Márcio Júnior Campos, que atua também na região de Vespasiano, disse estar aliviado com a conclusão do curso. “Antes era complicado entender o que os passageiros estrangeiros falavam. Até perdia corridas. Agora consigo atender melhor meus passageiros.

Participaram da reunião o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Tiago Lacerda, o superintendente de Política de Formação e Qualificação para o Trabalho da Sete, Bruno Magalhães, o presidente da Gesois, Hidelmano Amorim, o Comandante do 36º Batalhão da Polícia Militar, o Tenente Coronel Marcelo Martins de Resende e o coordenador do Sine de Vespasiano, Glauco Souza.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-qualifica-trabalhadores-para-a-copa-do-mundo/

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Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

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Governo Anastasia: A emissora recebeu a chancela do Governo Federal e divulgará o patrimônio mineiro, como sua cultura e gastronomia, por meio do projeto Riquezas de Minas.

Glauber Queiroz
Rede Minas recebe a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo 2014
Rede Minas recebe a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo 2014

A Rede Minas de Televisão recebeu, no dia 27 de setembro, a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014, necessária para integrar a programação oficial do Governo Federal para a realização do Mundial. Com o projeto Riquezas de Minas, a emissora espera divulgar o patrimônio material e imaterial de Minas Gerais, sua gastronomia, importantes monumentos e manifestações culturais e artísticas do Estado.

Os conteúdos relacionados à cultura de Minas Gerais serão mapeados a partir do material já produzido para os programas da Rede Minas, a exemplo do programa Bem Cultural, voltado para a área do patrimônio, e Trilhas do Sabor, direcionado à gastronomia mineira. A série intitulada Riquezas de Minas será composta de quatro vídeos mensais de até dois minutos de duração. Ao todo, serão 48 vídeos produzidos durante a vigência do projeto que serão veiculados na interprogramação da Rede Minas, bem como em um portal na internet e nas redes sociais Facebook e YouTube.

O propósito do projeto é estimular o interesse dos turistas brasileiros e estrangeiros para conhecerem as peculiaridades culturais de Minas, reforçando a imagem positiva do Estado, da cultura e do povo mineiro, bem como do país. Nesse sentido, as ações pretendem apresentar, para além dos estádios de futebol e sedes dos principais clubes de Belo Horizonte, quais são os principais atrativos culturais que o turista, seja brasileiro ou que virá de outros países, poderá desfrutar por aqui.

Rafael Portugal, gerente de Marketing da Rede Minas, esteve presente à cerimônia, realizada ontem, em Brasília, recebendo a Chancela do “Riquezas de Minas” das mãos do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Esperamos que o projeto possa gerar impactos positivos, promovendo a visibilidade da cultura e das cidades mineiras e que despertem, junto aos turistas e nos próprios moradores, o desejo por conhecer e valorizar a cultura, a gastronomia, os lugares e os saberes dos mineiros”, frisa Rafael Portugal.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/rede-minas-vai-integrar-programacao-da-copa-com-serie-de-programas-que-promovem-o-turismo/

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Aécio: PT mistura o público e o partidário. Senador lamenta renúncia de Sepúlveda Pertence da presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Aécio: Ética Pública e gestão

Fonte: Folha de S.Paulo

Ética Pública

Aécio Neves

Há poucos dias, lamentei, neste espaço, a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, do STF, em momento crucial da Corte, atendendo à legislação que fixa a idade-limite de 70 anos no setor público brasileiro.

A ela soma-se agora outra baixa relevante para o país: o jurista, e também ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence renunciou à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. E não por limite de idade.

Elegante como sempre, Pertence atribuiu sua saída à “radical mudança na composição da comissão”, consumada com o afastamento de dois membros indicados por ele, substituídos por nomes agora avalizados pelo Planalto.

Pertence não disse, mas é fato, que os afastados emitiram pareceres desfavoráveis ao governo e, certamente por este motivo, não foram reconduzidos às suas posições.

A falta de uma explicação clara por parte da Presidência da República para este importante desfalque em um grupo de tão alto nível, autoriza a sociedade brasileira a buscá-la em atos e fatos que emanam do Palácio do Planalto.

Não há novidade no jeito petista de ver e tratar a questão da ética pública. Lembro que, em 2008, o então presidente dessa mesma comissão, Marcílio Marques Moreira, entregou o cargo três meses antes do fim do seu mandato. Ao renunciar, lamentou: “Não temos nenhuma força. Temos apenas a nossa consciência e a nossa autoridade moral”. E mais não disse -e nem precisava.

Este episódio reforça a compreensão de que alguns pretensos avanços propagados pelo governo Dilma Rousseff não se concretizaram. A faxina ética é uma delas.

Não se conhece providência efetiva para as graves denúncias que derrubaram um número recorde de ministros. Os problemas continuam -obras e projetos inacabados, orçamentos multiplicados a esmo, benevolências de toda ordem para alguns grandes grupos econômicos, o veto, contraditório, feito à isenção dos impostos que incidem sobre a cesta básica, e agora a confirmação do pífio crescimento da economia representado pelo PIBinho de 1,5%.

As práticas políticas também são as mesmas. A deselegante troca da ministra da Cultura em razão da disputa eleitoral em São Paulo e a publicação de uma nota oficial da Presidência da República em resposta a críticas feitas ao PT por um adversário, o ex-presidente FHC, não deixam mais qualquer dúvida quanto à irremediável mistura entre o público e o partidário. É a prevalência das causas de um partido -o PT- sobre os interesses de Estado.

Como dizem os antigos, não há como tapar o sol com a peneira. A emblemática desistência de Sepúlveda é mais um alerta. Mais uma vez perde o Brasil e perdem os brasileiros.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/69327-etica-publica.shtml

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