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Tiros a esmo

Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 09 de abril de 2012
Por Aécio Neves

Ao debater os problemas que envolvem a indústria brasileira, lembrei-me da definição do saudoso maestro Tom Jobim -definitivamente, o Brasil não é um país para principiantes. Para responder às pressões por providências contra o grave processo de desindustrialização em curso, o governo não conseguiu livrar-se da síndrome da emergência e do improviso. A imprensa relata que, na véspera do lançamento do pacote, a equipe econômica varou a madrugada escalando montanhas de números e definindo, às pressas, algumas medidas.

Esta marca da atual gestão desaguou na cena em que, em plena solenidade de apresentação das medidas, a presidente inquire publicamente o ministro da Fazenda, evidenciando, no mínimo, falta de sintonia e conexão entre as diversas áreas do governo.

Apesar de algumas iniciativas (como as desonerações tributárias e redução do custo do crédito) caminharem na direção correta, há uma percepção generalizada de que as medidas de apoio à indústria são pontuais, temporárias e não resolvem o problema estrutural da perda de competitividade. Elas trazem três problemas centrais:

Primeiro, a desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários deveria ser uma medida muito mais ampla e permanente. A produtividade do setor industrial e da economia depende da qualidade de serviços de outras áreas. Assim, uma política de promoção de competitividade precisa desonerar todos os setores, e não apenas alguns deles.

Segundo, o governo, mais uma vez, aumentou os empréstimos para o BNDES. Como esses empréstimos têm como fonte de recursos o aumento da dívida, essas operações têm um custo fiscal que limita reduções futuras da carga tributária. O problema não é o empréstimo em si, mas a falta de transparência quanto ao seu custo e o fato de o mesmo não passar pelo Orçamento. O Congresso havia aprovado emenda de minha autoria, justamente para trazer esse tema para discussão no Parlamento, mas ela foi vetada pela Presidência.

Terceiro, a perda de competitividade no Brasil está ligada ao crescimento excessivo do gasto público e à elevada carga tributária que não se transforma em aumento do investimento governamental. Ou seja, além de pagar mais impostos, as empresas e os cidadãos não têm acesso a uma melhor infraestrutura, o que aumenta o custo final dos produtos.

Enfim, também aqui vemos o que tem se transformado em outra marca dessa gestão e vem ocorrendo em diversas situações, como, por exemplo, na votação da Emenda 29: o governo opta pelo meio do caminho e perde oportunidades de vencer, definitivamente, importantes desafios. O risco é que, andando tão devagar, o país acabe sem sair do lugar…

Fonte: Folha de S.Paulo

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A verdade das urnas

Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 05 de novembro de 2012
Por Aécio Neves

Recentemente, me lembrei de uma citação folclórica que volta e meia é repetida no meio político e refere-se a uma proposta para encerrar a guerra do Vietnã nos anos 60, atribuída a um senador dos EUA.

A sugestão dele era que o presidente americano devia simplesmente declarar vitória, unilateralmente, e retirar as tropas daquele país do Sudeste Asiático, colocando um ponto final no confronto.

No plano das alegorias, é mais ou menos isso que o PT tenta fazer ao propagar que dizimou os adversários nas eleições municipais de 2012.

O fato de ter vencido em cidades importantes do país não autoriza o partido a generalizar o resultado. Pelo menos não com o amparo da realidade.

A principal característica das eleições municipais deste ano é a distribuição equilibrada entre os partidos que obtiveram as maiores votações. O PMDB foi o partido que elegeu o maior número de prefeitos, seguido pelo PSDB e pelo PT.

Mas, na política, a criatividade é grande e surgem análises de todos os tipos, prontas para atender o gosto do freguês. Há quem prefira somar o número das cidades sob o comando de cada legenda para apontar vencedores ou derrotados. Há aqueles que analisam resultados sob a ótica das alianças políticas e não das legendas isoladas. Quem não pode somar cidades, opta por somar a população a ser governada por um partido. Não falta, inclusive, quem, na ausência de ter o que contabilizar, defenda o caráter estratégico de suas conquistas.

Na verdade, o resultado político dessas eleições é muito mais complexo do que pode apontar esse tipo de análise. Talvez porque não exista um, mas diversos resultados.

Se a discussão em torno dos números não se mostra tão favorável ao PT como seus dirigentes se esforçam em demonstrar, há uma derrota política que certamente incomoda mais nesse momento ao Planalto.

Ao transformar algumas disputas em verdadeiros plebiscitos, o PT colheu a derrota direta do ex-presidente Lula ou da presidente Dilma em locais de forte simbolismo. Em Manaus e Salvador, assim como nas três principais cidades de Minas –Belo Horizonte, Betim e Contagem–, de forma especial, o que prevaleceu foi o não ao PT.

Ao PSDB, cabe agradecer os 13,9 milhões de votos em nossos candidatos a prefeito, no primeiro turno das eleições, e 5,6 milhões, no segundo. Isso sem levar em consideração os incontáveis apoios que tivemos nas alianças firmadas com outros partidos pelo país afora.

Com erros e acertos, o PSDB reafirmou sua posição de principal polo de oposição no país. O partido precisa agora entender o que disseram as urnas. Inclusive o recado dos milhões de brasileiros que preferiram não votar, descrentes da política.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Após as eleições

Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 29 de outubro de 2012
Por Aécio Neves

Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.

Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.

A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades -cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.

Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.

Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.

Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.

A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.

Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.

Fonte: Folha de S.Paulo [http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/74821-apos-as-eleicoes.shtml]

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Ulysses

Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 22 de outubro de 2012
Por Aécio Neves

Os brasileiros lembram neste mês, com reverência, os 20 anos do desaparecimento de Ulysses Guimarães. Ele foi e será sempre símbolo da luta pela democracia e pela justiça social, que encontra sua melhor tradução na Constituição.

 

Guardamos para sempre sua imagem histórica erguendo o primeiro exemplar e anunciando a “Constituição Cidadã”, trazendo luz ao país após um longo período de sombras.

Ulysses conviveu com uma singular geração de homens públicos. De Tancredo, como dizia Tales Ramalho, era parceiro em uma dança da qual só eles conheciam os passos. Os dois lideraram alas distintas da oposição e agiam de forma complementar, ciosos da necessidade de manter a coesão em torno do fundamental desafio daquele tempo: vencer o regime de exceção. São dois grandes exemplos da dimensão ética e transformadora que a ação política pode ter.

Eram líderes leais ao Brasil, honravam a palavra dada e colocavam sempre o interesse do país cima de quaisquer outros.

Permitiu o destino que, anos depois, eu me sentasse na cadeira de Ulysses, na Presidência da Câmara dos Deputados, e não foram poucas as vezes em que, para tomar decisões complexas, me inspirei no velho timoneiro. Foi nesse período que, com o apoio de diferentes forças políticas, acabamos com a imunidade parlamentar para crimes comuns e criamos na Câmara o conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote Ético.

Dr. Ulysses e sua geração nos deixaram um denso legado. A defesa das razões de Estado, o fortalecimento das instituições, o adensamento da democracia e o compromisso com a Federação criaram uma realidade nova e permitiram que mais adiante pudéssemos continuar avançando com a estabilidade econômica e a inclusão social de milhões de brasileiros.

Lamentavelmente perdemos essa ideia-força -o sentido da construção nacional como tarefa coletiva e dever de todos. Acabamos reféns de um modelo que substituiu o projeto de país por um projeto de poder. As grandes reformas foram abandonadas. As pontes construídas no passado em torno das causas nacionais sucumbiram a um ciclo de governo que apequenou-se e tenta reescrever a história de forma quase messiânica, como se o Brasil do nosso tempo fosse obra de poucos e tivesse sido fundado ontem. Não foi.

Por tudo isso, é importante que as novas gerações conheçam as convicções, o espírito público e a grande generosidade com que o doutor Ulysses sempre trabalhou pelo Brasil. E reconheçamos aqueles que, com coragem, lucidez e coerência, nos ensinaram que é possível sempre semear um novo país. A memória pode ser um eficaz antídoto à descrença e ao desalento que vemos hoje nos brasileiros em relação à política.

Fonte: Folha de S.Paulo [http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/73352-ulysses.shtml]

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Reforma Política

Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 15 de outubro de 2012
Por Aécio Neves

Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.

Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.

Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.

Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.

O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.

Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congresso subserviente para tocar o dia a dia da administração.

Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.

Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.

Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.

Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?

Fonte: Folha de S.Paulo [http://www1.folha.uol.com.br/colunas/aecioneves/1169164-reforma-politica.shtml]

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Eleições e economia

Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 08 de outubro de 2012
Por Aécio Neves

As eleições realizadas ontem, em primeiro turno, e as últimas notícias sobre o desempenho da economia dominam, neste momento, o interesse dos brasileiros em razão das repercussões que têm sobre a vida nacional.

Pelo voto livre e soberano, o pleito reafirma a força da nossa democracia, expressa no encontro de milhares de candidatos e de milhões de eleitores nas urnas dos mais de 5.000 municípios brasileiros e no amplo debate sobre os problemas nacionais que incidem de forma aguda na realidade das nossas cidades: corrupção, gestão precária, saúde ruim, educação sem qualidade, o avanço da violência e os crescentes desafios na área da mobilidade urbana.

Na economia, relatório divulgado pela Cepal aponta que o Brasil crescerá apenas 1,6% neste ano. É o segundo pior resultado entre os 20 países analisados da América Latina e do Caribe, superior apenas ao do Paraguai e atrás de Panamá, Haiti, Peru, México, Costa Rica e Bolívia.

Referendado também por órgãos do próprio governo, como o Banco Central, o resultado desmente as previsões fantasiosas com as quais o governo tentou falsear a realidade.

O número da Cepal já havia sido antecipado por instituições financeiras internacionais e, à época, foi classificado como “piada” por nossas autoridades econômicas, que passaram o ano anunciando crescimento em patamar muito superior. Vê-se agora, de fato, com quem estava a realidade, neste lamentável espetáculo do PIB em queda livre.

Mesmo com tantas evidências, o governo insiste em debitar na conta de outros países a responsabilidade exclusiva sobre o problema, em vez de fazer o seu próprio dever de casa. Ao agir assim, cumpre agenda que atende outros interesses, sem se preocupar com os efeitos deletérios dessa estratégia, que condena o país a um crescimento medíocre, como nos dois últimos anos, e põe em risco a perspectiva brasileira como nação emergente.

Com o esgotamento das medidas emergenciais para tentar salvar o ano eleitoral – e a constatação de que não funcionou, como antes, o tripé oferta de crédito, queda das taxas de juros e benemerências fiscais a setores produtivos-, resta-nos voltar à cobrança das reformas ainda por fazer, único caminho para assegurar competitividade à economia e recolocar o país no rumo de um crescimento sustentado e duradouro.

Ao fim do ano eleitoral, o governo terá de se haver com os antigos desafios que se agravaram sem resposta: o peso dos impostos, o excesso de burocracia, juros ainda nas alturas, legislação trabalhista do século passado, inércia e incompetência para desatar o nó da infraestrutura, entre tantos outros que entravam o desenvolvimento nacional.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Ética Pública

Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo, em 01 de outubro de 2012
Por Aécio Neves

Há poucos dias, lamentei, neste espaço, a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, do STF, em momento crucial da Corte, atendendo à legislação que fixa a idade-limite de 70 anos no setor público brasileiro.

A ela soma-se agora outra baixa relevante para o país: o jurista, e também ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence renunciou à presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. E não por limite de idade.

Elegante como sempre, Pertence atribuiu sua saída à “radical mudança na composição da comissão”, consumada com o afastamento de dois membros indicados por ele, substituídos por nomes agora avalizados pelo Planalto.

Pertence não disse, mas é fato, que os afastados emitiram pareceres desfavoráveis ao governo e, certamente por este motivo, não foram reconduzidos às suas posições.

A falta de uma explicação clara por parte da Presidência da República para este importante desfalque em um grupo de tão alto nível, autoriza a sociedade brasileira a buscá-la em atos e fatos que emanam do Palácio do Planalto.

Não há novidade no jeito petista de ver e tratar a questão da ética pública. Lembro que, em 2008, o então presidente dessa mesma comissão, Marcílio Marques Moreira, entregou o cargo três meses antes do fim do seu mandato. Ao renunciar, lamentou: “Não temos nenhuma força. Temos apenas a nossa consciência e a nossa autoridade moral”. E mais não disse -e nem precisava.

Este episódio reforça a compreensão de que alguns pretensos avanços propagados pelo governo Dilma Rousseff não se concretizaram. A faxina ética é uma delas.

Não se conhece providência efetiva para as graves denúncias que derrubaram um número recorde de ministros. Os problemas continuam -obras e projetos inacabados, orçamentos multiplicados a esmo, benevolências de toda ordem para alguns grandes grupos econômicos, o veto, contraditório, feito à isenção dos impostos que incidem sobre a cesta básica, e agora a confirmação do pífio crescimento da economia representado pelo PIBinho de 1,5%.

 

As práticas políticas também são as mesmas. A deselegante troca da ministra da Cultura em razão da disputa eleitoral em São Paulo e a publicação de uma nota oficial da Presidência da República em resposta a críticas feitas ao PT por um adversário, o ex-presidente FHC, não deixam mais qualquer dúvida quanto à irremediável mistura entre o público e o partidário. É a prevalência das causas de um partido -o PT- sobre os interesses de Estado.

Como dizem os antigos, não há como tapar o sol com a peneira. A emblemática desistência de Sepúlveda é mais um alerta. Mais uma vez perde o Brasil e perdem os brasileiros.

Fonte: Folha de S.Paulo

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