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Archive for the ‘Aécio Neves’ Category

Aécio: “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Campanha eleitoral começa com mentiras, diz Aécio Neves

candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAécio Neves, acusou o PT de promover um ataque à honra dos adversários, em razão da notícia de suposta irregularidade na construção de um aeroporto na cidade de Cláudio (MG) em terras desapropriadas de seu tio-avô. “A campanha começa como nossos adversários gostam, com mentiras, e ataques à honra dos adversários, essa é uma praxe do PT.”

Aécio disse que a informação divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo de que houve construção por parte do governo de Minas Gerais numa área privada de seu parente é “mentirosa”. Segundo ele, a desapropriação foi feita por R$ 1 milhão e seu tio-avô apresentou uma proposta de R$ 9 milhões.

“Se houve alguém favorecido foi o Estado (de MG) e não meu parente.” Aécio informou que buscou o parecer de dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STFAyres Brito e Carlos Veloso para atestar a legalidade do ato promovido pelo governo de Minas Gerais. Segundo ele, os dois ex-presidentes “atestaram a legalidade da operação”.

Aécio disse também que o Ministério Público de Minas Gerais investigou essa mesma obra em abril deste ano e arquivou o processo porque não encontrou nenhuma irregularidade. “A obra foi feita dentro da lei.” O presidenciável, que participou na tarde de hoje de um encontro promovido pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), com pessoas com necessidades especiais, lamentou ainda que a campanha presidencial esteja começando “com essa deturpação da verdade”.

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Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil. Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número de PPPs.

Choque de gestão: parcerias público-privadas

Fonte: Jogo do Poder

Choque de gestão de Aécio Neves: PPPs ganham força no Brasil

Aécio Neves e o Choque de Gestão: modelo de parceria entre o público e o privado, adotado há oito anos por MG, é alternativa à falta de recursos para investimentos

 Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil

Choque de Gestão: modelo de Aécio para o Brasil. Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número de PPPs.

Um dos principais acertos da aposta feita por Aécio Neves com o Choque de Gestão em Minas Gerais foi a organização imediata e irrestrita de todos os órgãos do governo estadual. Em 2003, enquanto a área fazendária se detinha sobre planilhas, estatísticas e números de custeio que deveriam ser cortados para gastar mais com a população e menos com a máquina administrativa, uma verdadeira revolução gerencial também estava em curso.

Em um ano, Minas Gerais anunciava o fim de um déficit orçamentário de R$ 2,3 bilhões e os “vivas” iam para a área fazendária e de planejamento. Mais silenciosa, a área de gestão colocava em prática uma reorganização interna dos órgãos estaduais, transformando a máquina pública na principal indutora do desenvolvimento e dos novos investimentos atraídos, condições evidentes para ampliação dos indicadores sociais.

E foi neste processo de revolução gerencial que o Governo de Minas, no Choque de Gestão de Aécio Neves, se tornava o primeiro estado brasileiro a apostar numa nova maneira de se investir em infraestrutura que surgia em 2004, por meio da lei 11.079: as parcerias público-privadas (PPPs).

As PPP faziam o que até então era impossível no que se referia a investimentos sociais: mesclava o controle público inerente às concessões de serviços de atendimento à população com a capacidade de execução da iniciativa privada.

Quando a primeira PPP rodoviária do Brasil – concessão da MG-050 pelo governo mineiro – completa cinco anos, o país finalmente começa a dar corpo a uma opção feita por Minas Gerais como vanguarda. Hoje já são 17 PPPs em execução e outros 10 contratos estão prontos para serem assinados por oito estados diferentes.

Por sua maturidade gerencial e administrativa, fator indiscutivelmente básico em qualquer primeira análise da iniciativa privada para decidir pela parceria ou não com o Poder Público, Minas Gerais continua na sua posição vanguardista. É líder nacional em número dePPPs e no volume de recursos envolvidos nestas parcerias: são quatro em execução, três já formuladas e outras 15 programadas para entrarem em operação até 2014, com aplicação estimada entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.

Mais uma vez, Minas Gerais apresenta um bom caminho para que estados, municípios e até mesmo a União possam ousar na prestação de serviço à população.

A atual falta de recursos em caixa é evidente em todo o Brasil. A crise ainda não ganhou o noticiário, pois é abafada pelo processo eleitoral. Porém, os gestores – sejam eles, petistas, tucanos ou de qualquer outra coloração partidária – têm a perfeita noção do perigo que se avizinha.

Nesse cenário, as PPPs ganham ainda mais força e mereciam um esforço maior do Poder Público para viabilizá-las. O Choque de Gestão implantado por Aécio Neves é uma boa solução gerencial para a administração pública.

Choque de Gestão: Aécio Neves – Leia mais: http://www.aecioneves.net.br/biografia

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Aécio líder da oposição critica recuo na criação do TRF Minas. Senador critica líder do governo que foi contra criação do Tribunal.

Aécio: TRF Minas

Fonte: PSDB-MG

Aécio Neves cobra recuo do PT na criação do TRF de Minas

 Aécio critica recuo na criação do TRF Minas

“Esperamos que o PT possa refletir um pouco melhor ou dizer de forma muito clara que não tem interesse naquelas questões que interessam aMinas Gerais”, disse o senador. Foto Waldemir Barreto/Ag.Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protestou, na noite dessa quarta-feira (08-08-12), no plenário do Senado, em relação à posição do PT contra a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atender Minas Gerais. A PEC 65/2011 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estava na pauta do plenário do Senado, mas o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT, impediu a votação da proposta, alegando inconstitucionalidade.

Como a criação do TRF de Minas Gerais poderia ser rejeitada, o senador Aécio Neves pediu o adiamento da votação e cobrou clareza da bancada do PT com relação ao projeto. A PEC entrará novamente na pauta do Senado em 28 de agosto.

“Conseguimos superar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as objeções que havia para a criação do tribunal de Minas Gerais. Mas, infelizmente, quando chegamos na votação do Senado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador do PT do Ceará, José Pimentel, de forma absolutamente surpreendente para nós, se colocou contrariamente à criação do TRF de Minas Gerais. Algo inadmissível, até porque, é uma demanda da própria Justiça. Não é um privilégio para Minas Gerais. É preciso que o PT e o governo do qual o deputado é líder, se manifestem. Esperamos daqui a duas semanas, quando voltaremos com esse projeto, que o PT possa refletir um pouco melhor ou dizer de forma muito clara que não tem interesse naquelas questões que interessam a Minas”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista após a sessão do Senado.

A PEC 65/2011, do senador Clésio Andrade (PR-MG), altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais. Atualmente, Minas Gerais encontra-se sob jurisdição do TRF da 1ª Região, com outros 12 estados (Goiás, Bahia, Tocantins, Piauí, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá) e o Distrito Federal, o que tem gerado um grande atraso no julgamento de processos.

Justiça mais rápida

“Esse desmembramento e a criação do TRF da 6ª Região, a pauta de processos poderá ser desafogada, os julgamentos terão agilidade maior. E outro dado a favor do desmembramento: 45% do volume de processos julgados no TRF da 1ª região são oriundos de Minas Gerais, portanto, é equivocada a ideia, de que estarmos atendendo a um pleito de Minas. Na verdade, estamos atendendo a 12 outros estados, incluindo aí o Distrito Federal, que poderão ter seus processos julgados com maior celeridade”, defendeu Aécio Neves.

O senador reiterou que a bancada do PT deve explicações sobre o atraso na votação da PEC.

“Se tivéssemos tido unanimidade, poderíamos essa semana já ter dado um passo grandioso para a constituição desse tribunal, levando justiça mais célere, mais ágil, mais rápida para tantos mineiros e brasileiros. Lamentavelmente, a posição do senador do PT, líder do governo no Congresso, impediu que, já esta semana, se aprovasse esse importantíssimo projeto no plenário do Senado Federal”, disse o senador Aécio.

Aécio: TRF Minas – Link da matéria: http://www.psdb-mg.org.br/blogpsdb/belo-horizonte/2012/08/09/aecio-neves-cobra-recuo-do-pt-na-criacao-do-trf-de-minas/

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Aécio: projeto facilita adoção por pais solteiros

Aécio: projeto do senador garante a pai ou mãe adotivo terão direito a licença e salário por 120 dias, qualquer que seja idade do adotado.

Aécio: adoção

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Projeto do senador Aécio Neves cria benefícios para pais adotivos

Proposta do senador Aécio Neves cria licença e salário para pai solteiro que adotar criança ou adolescente

 Aécio: projeto facilita adoção por pais solteiros

Aécio: projeto do senador garante a pai ou mãe adotivo terão direito a licença e salário por 120 dias, qualquer que seja idade do adotado.

Aécio – O pai adotivo solteiro de uma criança ou adolescente poderá ter direito à licença de 120 dias no trabalho e a salário correspondente à licença-maternidade pelo mesmo período. A proposta integra projeto de lei de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Faria, membros da Frente Parlamentar pela Adoção, e foi aprovada em primeiro turno pelaComissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nessa quarta-feira (04/07). Apenas se houver apresentação de emendas, o projeto passará por uma votação em turno suplementar. Caso contrário, ele será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados.

Hoje, a licença-maternidade de 120 dias já existe para mães adotivas, independentemente da idade da criança adotada, mas a idade ainda continua como critério para o pagamento do benefício financeiro. O projeto do senador Aécio Neves também corrige essa diferença entre a legislação trabalhista e tributária. Aprovada a proposta, pai ou mãe adotivo terão direito a licença e a salário por 120 dias, qualquer que seja a idade do adotado.

“Esse foi mais um passo importante para incentivar que crianças e adolescentes, que hoje vivem em instituições, possam ter um lar para se desenvolverem em uma família”, afirmou o senador Aécio Neves.

Frente pela adoção

O projeto é parte da ação da Frente Parlamentar pela Adoção, da qual o senador Aécio é um dos fundadores. A Frente, instalada no ano passado, tem realizado seminários regionais, encontros com autoridades, como com o então presidente do Supremo Tribunal do Federal (STF), Cezar Peluso, e apresentado projetos para incentivar a adoção de crianças e adolescentes.

Outros dois projetos que tratam da adoção estão tramitando no Senado. Um deles permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.

O segundo projeto prevê que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.

Câmara dos Deputados deve receber nos próximos dias projeto do senador Aécio Neves que assegura que pais adotivos solteiros de uma criança ou adolescente passem a receber licença de 120 dias no trabalho e remuneração referente a esse período. A proposta, que tem como coautor o senador Lindbergh Faria e faz parte das ações da Frente Parlamentar pela Adoção, movimento do qual o senador Aécio Neves é um dos fundadores, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Aprovada a proposta, pai ou mãe adotivo terão direito a licença e a salário por 120 dias, qualquer que seja a idade do adotado.

“Esse projeto, que garante também a licença maternidade para os pais adotivos é um avanço que vem na direção de outros avanços que a sociedade brasileira vem vivendo. Estimular a adoção em todos os níveis é uma obrigação, é um gesto de responsabilidade de todos nós como cidadãos, é um gesto de generosidade para com as famílias brasileiras e, sobretudo  para com os jovens órfãos e com as crianças. Nós temos hoje um número muito  expressivo de famílias que gostariam de adotar, um número  de crianças, que ainda não se consegue quantificar adequadamente, talvez entre 4 mil e 5 mil, apenas em condições  legais de serem adotadas, e é preciso desburocratizar esse sistema e criar incentivos, incentivos como esse para que os pais possam também  adotar e ter um tempo mais adequado de entrosamento, enfim, de adaptação com essas crianças. Precisamos quebrar preconceitos, por exemplo, em relação à adoção de crianças acima de  três anos de idade, que existe – a preferência é sempre por crianças brancas até um ano de idade. Campanhas educativas têm que ser feitas, e, principalmente, o poder público tem a responsabilidade de facilitar a adoção. É o que nós  estamos fazendo com esse projeto e com vários  outros que estão em tramitação no Congresso Nacional. A causa da  adoção é a minha causa, é a  causa de alguns outros parlamentares, mas tem que ser a causa de toda a sociedade brasileira.”

 
Aécio: adoção – Link do site do senador:  http://www.aecioneves.net.br

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